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São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2003

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HORA DA REFORMA

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará se concentrando proximamente na reforma de seu ministério. O principal objetivo, como se sabe, é acomodar representantes do PMDB no primeiro escalão. Faria bem o presidente, no entanto, se aproveitasse a ocasião para promover mudanças mais amplas.
Antes de tudo, seria recomendável cortar o número de ministérios. As secretarias criadas pela atual administração poderiam ser drasticamente reduzidas ou abolidas, com suas funções transferidas para outros ministérios. De fato, em que pese a importância dos temas, é de perguntar se é preciso tratar como ministérios órgãos como a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Mesmo a manutenção do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome ao lado do Ministério da Assistência e Promoção Social parece bastante questionável.
Essa profusão de pastas tem servido mais para onerar e dificultar a operação governamental do que para facilitá-la. Contribui também para a sensação de pouco progresso nos ministérios o desempenho de áreas fundamentais, como Educação e Saúde, até aqui em clara desvantagem em relação à gestão anterior.
Também seria saudável se a reforma contemplasse questões éticas. Nesse sentido, é bastante delicada a manutenção do atual ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que, quando presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, participou de um festim que lhe teria rendido, em dois anos, a título de vencimentos, R$ 2,62 milhões. Além disso, os recentes episódios envolvendo os ministros Agnelo Queiroz (Esportes) e Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) merecem reflexão.
Por fim, a escolha dos representantes do PMDB, partido gelatinoso, com um exército de políticos disponível para manobras fisiológicas, deveria ser objeto de muita ponderação. O país já perdeu tempo precioso com a inoperância de alguns ministros para correr o risco de uma nova rodada de apostas duvidosas.


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