São Paulo, terça-feira, 30 de março de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Juízes brasileiros
"Em entrevista concedida à Folha, a professora espanhola Nuria Belloso Martín expressou considerar que o processo pelo qual alguém se torna juiz no Brasil seja extremamente fácil. Entretanto mostrou ter conhecimento apenas superficial do assunto, ignorando que o processo de seleção tem várias fases (entre elas, provas objetivas, dissertativas e orais), é bastante concorrido e exige alto nível de cultura geral e de conhecimento jurídico. Além disso, a professora não embasou a afirmação de que juízes mais jovens seriam mais suscetíveis à corrupção. No caso do Brasil, as últimas notícias que surgiram sobre irregularidades cometidas por magistrados envolveram justamente pessoas mais velhas -vide os casos do juiz Nicolau e da Operação Anaconda."
Ismael de Oliveira Mota (São Paulo, SP)

Escolha do F-X
"Com relação à reportagem "Russos devem vencer licitação F-X da FAB" (Brasil, 28/3, pág. A20), o Ministério da Defesa esclarece que -diferentemente do registrado na reportagem- não tem favoritos entre os consórcios que disputam a venda de caças à Força Aérea Brasileira. O Ministério da Defesa, isso sim, reforça a informação de que o conjunto da concorrência -avaliação técnica e de transferência de tecnologia para o Brasil- será analisado pelo Conselho de Defesa Nacional, ao qual caberá a escolha do vencedor. Portanto quaisquer informações veiculadas antes da conclusão desse processo são especulações sem base nos trâmites oficiais."
Valéria Blanc, assessora de imprensa do Ministério da Defesa (Brasília, DF)

Sem amianto
"Venho cumprimentar este jornal pela excelente e completa reportagem das jornalistas Fátima Fernandes e Claudia Rolli sobre o banimento do uso de amianto em solo brasileiro (Dinheiro, 28/3). Banimento esse que, uma vez oficializado, fará justiça à luta, há anos, da servidora pública federal Fernanda Giannasi em defesa da saúde do trabalhador brasileiro e, por conseqüência, em defesa de toda a população. Espero que esse importante veículo de comunicação continue acompanhando o assunto com vigor, até que possa expor ao país a manchete que desejamos: "Banido o uso de amianto no Brasil"."
Guilhermina Ferreira de Oliva (Santos, SP)

Guarulhos
"Sobre a reportagem "Prefeitura petista faz contratos suspeitos" (Brasil, 28/3, pág. A8), informo que, nos trechos de escuta telefônica, feita ilegalmente, referentes a mim, são tratadas questões do contrato de capacitação de atendentes para a saúde, em que se solicitam propostas para várias fundações, entre elas a Fundep. Ao final do processo, a contratada foi a Fundação Getúlio Vargas. Diferentemente do que informa a reportagem, o contrato citado nas gravações tem o valor de R$ 330 mil para capacitação de 600 servidores selecionados para capacitação, e não de R$ 3,07 milhões. O senhor César Massaro, citado na reportagem, tem relação com a Prefeitura de Guarulhos como representante oficial da Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa). E é exclusivamente com essa competência que mantemos contatos profissionais. Tenho nove anos de atividade no serviço público. Em nenhum momento, nesse período, tive qualquer questão que sugerisse má conduta profissional, ao contrário de um dos "denunciantes" citados na reportagem, o senhor vereador Waldomiro Ramos, que já foi preso por corrupção quando exercia mandato popular, na Câmara de Guarulhos, em 1999, e está sendo processado por mim."
Maria Isabel Fonseca, secretária-adjunta de Administração de Guarulhos (Guarulhos, SP)

Resposta do jornalista Chico de Gois -
Em carta encaminhada à Folha, na sexta-feira, o secretário municipal da Administração afirma que a Fundep foi contratada em outubro do ano passado, por R$ 3,07 milhões, e que a Frontservices prestou serviços à prefeitura neste contrato. Sobre o fato de o senhor Cesar Augusto Massaro ser representante da Fundep, e não funcionário, a informação consta do texto. A reportagem também informou que o vereador Waldomiro Ramos (PTN), autor das denúncias, esteve preso em 99.

Ensino público
"Concordo com o sr. Antônio Ermírio de Moraes (Opinião, 28/3, pág. A2). Não só os estudantes de renda alta devem pagar seus estudos nas universidades públicas como também poderíamos criar uma cultura em que todos os que passaram por essas instituições e depois se tornaram profissionais bem-sucedidos retribuíssem de alguma forma o conhecimento nelas adquirido, devolvendo à sociedade um pouco daquilo que ela pôde proporcionar a eles."
Paulo A. Bannwart (Assis, SP)

Servidores
"A reportagem "Com Lula, o funcionalismo cresce pela 1ª vez desde 1992" (Brasil, 29/3, pág. A4) informa que o quadro de pessoal da AGU (Advocacia Geral da União) cresceu 127% neste governo. Gostaríamos de esclarecer que não houve aumento de funcionários na AGU. O que aconteceu foi que, em 2003, a procuradoria geral federal, órgão vinculado à AGU, passou a ter orçamento próprio, folha de pagamento de 2.930 procuradores federais foi transferida das autarquias e fundações para a AGU, sem aumento dos gastos de pessoal do governo federal, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 12 da lei 10.480/02. Esclarecemos ainda que, na oportunidade, foram transferidos para a folha de pagamento da AGU 220 advogados da União e 240 assistentes jurídicos que se encontravam em folhas de pagamentos de ministérios. Assim, não houve propriamente aumento do quadro de servidores da AGU."
Luis Alfredo Alves Corrêa, secretário-geral da Advocacia Geral da União (Brasília, DF)

Pais terceirizados
"Li, com pesar, a reportagem sobre pais terceirizados (Cotidiano, 28/3). A lição de casa deve ter objetivos pedagógicos bem definidos: destina-se a motivar o aluno para um determinado tema, a sistematizar algo que está sendo trabalhado em sala de aula etc. Na minha visão, tem, antes de tudo, uma finalidade muito maior: desenvolver atitudes morais no aluno, como responsabilidade e organização. Fazer a lição de casa é o momento em que o aluno exercita a sua autonomia escolar e pessoal, longe dos olhos de um adulto. Pais têm funções familiares na formação dos filhos, não escolares. Devem aproveitar seus momentos de proximidade para viver atividades da vida familiar. É claro que isso inclui a supervisão da vida escolar do filho, mas ter a responsabilidade de acompanhá-lo nas lições de casa pode significar que algo está errado."
Oswalda Rodrigues Mendonça, pedagoga (São Paulo, SP)

Outros motivos
"Não posso concordar com a alusão da Folha à queda de popularidade da prefeita Marta Suplicy, atribuindo-a parcialmente a reverberações da crise política no governo Lula. Não tem nada a ver. Marta perdeu popularidade a partir do momento em que decidiu priorizar obras desnecessárias -ou percebidas como tal- como as nas avenidas Faria Lima e Cidade Jardim, em detrimento do início de obras já festejadas até com sua presença e longamente esperadas na periferia, como a ponte sobre o rio Jurubatuba, que tiraria 1,5 milhão de paulistanos do isolamento."
Carlos Rogério da Silva (São Paulo, SP)

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