Em 2005 , o Ministério da Cultura registrou mais de R$ 600 milhões em recursos captados por projetos no escopo da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. O montante é vultoso e o modo de distribuí-lo pede reflexão.
Exemplos de mau uso do dinheiro -de livros de arte que arrecadam mais de R$ 1 milhão e não remuneram colaboradores a filmes que obtiveram apoio mas jamais foram concluídos- surgem com freqüência no noticiário cultural e são reveladores de fraquezas do sistema.
Tal como formulada atualmente, a lei concede dedução integral de Imposto de Renda às empresas dispostas a apoiar um projeto, desde que tenha sido previamente aprovado pelo ministério e que o montante não ultrapasse 4% do tributo devido.
O modelo é criticado por submeter a aplicação de recursos públicos a critérios privados, condicionando o apoio ao interesse de divulgação de uma marca. Não se pode ignorar, contudo, que houve incremento significativo na produção cultural do país desde o advento da lei.
Uma solução para aperfeiçoar o modelo seria tornar mais rigorosos os critérios de aprovação de projetos. Parte das distorções deve-se ao fato de que inexiste uma equipe de pareceristas preparados para barrar projetos deficientes e de alcance restrito.
Outro ajuste poderia vir da criação de linhas de financiamento voltadas a projetos de menor porte, de regiões distantes dos grandes centros. Incapazes de atender aos objetivos de comunicação das empresas, muitos projetos com esse caráter acabam alijados do sistema de captação.
Seria interessante, também, que florescesse nessa área tão dependente do Estado mais apetite para o risco. Mesmo sendo poucos, os projetos que têm chance de se pagar deveriam ser estimulados a buscar recursos não-subsidiados no mercado. Isso contribuiria para ampliar as fontes de financiamento da cultura.


Texto Anterior: Editoriais: NOVA ONDA DE MOTINS
Próximo Texto: São Paulo - Clóvis Rossi: Além de pirata, com vírus
Índice