São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011

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Editoriais

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Corregedoria ameaçada

A transferência da Corregedoria da Polícia Civil para o gabinete da Secretaria da Segurança Pública, há dois anos, representou um claro avanço institucional. Seu retorno à estrutura da corporação, subordinada ao delegado-geral, como estipula um projeto prestes a ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo, seria um perigoso retrocesso.
A premissa básica do trabalho da Corregedoria é a independência. A vinculação direta à cúpula da Secretaria da Segurança serve ao menos como um anteparo contra pressões políticas e, principalmente, corporativistas, muito mais penetrantes quando o órgão estava sob a alçada do comando da própria Polícia Civil.
Os resultados dos últimos dois anos, quando a atual estrutura passou a vigorar, confirmam essa hipótese. O número de policiais exonerados subiu de 67 em 2009 para 223 no ano passado. Pouco menos de um quarto dos cerca de 3.300 delegados paulistas sofreu algum tipo de investigação, para apurar desde faltas menores a delitos graves, como corrupção.
Esses avanços, no entanto, não se deram sem solavancos. No início deste ano, a chefe da Corregedoria foi derrubada, depois de um vídeo revelar abusos de sua equipe, que chegou a despir uma escrivã suspeita de receber propina, em busca de notas de dinheiro.
Mais ativa e independente, a atuação da Corregedoria desagradou a quem estava acostumado com sua passividade. Um projeto de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que integra a base de apoio ao governador, devolve a Corregedoria para a alçada da Polícia Civil.
O texto levou ao primeiro racha da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia. Teve apoio de PTB, PMDB e parte do DEM. Na oposição, deputados do PT também avalizaram a mudança. O texto só não foi aprovado por manobra regimental de PSDB e aliados, que derrubaram a sessão. Campos Machado ameaça voltar à carga nesta semana.
Muito mais que uma simples alteração de organograma, a transferência da Corregedoria provocaria a interrupção do salutar processo de depuração por que tem passado a polícia paulista. O governador Geraldo Alckmin precisa mobilizar sua base para enterrar de vez esse malfadado projeto.


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