O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta semana um estudo que mostra que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que os mais ricos.
O trabalho conclui, com dados de 96, que as famílias que vivem com até dois salários mínimos pagam em média 28% da renda em impostos, enquanto as que ganham mais de 30 salários mínimos pagam 18%.
Esse resultado mostra uma realidade ainda mais grave em relação a um estudo recente da Receita Federal, que apontou uma tributação de 32,27% da renda entre os mais pobres e de 37,17% entre os mais ricos.
Na verdade, o trabalho do Ipea procurou aperfeiçoar a metodologia empregada no estudo da Receita, usando dados mais precisos e incluindo descontos tributários e impostos sobre propriedade.
O resultado se deve principalmente ao grande peso que os impostos indiretos -os que incidem sobre consumo e as contribuições sociais- têm na carga tributária brasileira (54,84% em 96). Tais tributos são regressivos -o valor pago é o mesmo para diferentes níveis de renda.
O resultado da pesquisa é um alerta quanto à necessidade de ampliar o debate sobre a reforma tributária, excessivamente centrado na guerra fiscal e na competitividade do país.
Até para que seja maior o apoio à mudança da estrutura tributária, é essencial que o debate também inclua o papel social dos tributos, corrigindo desigualdades da concentração da renda. Como está, os impostos têm piorado tais desigualdades.
As recomendações são conhecidas: cobrar mais Imposto de Renda de quem ganha mais e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. É necessário ainda reduzir a tributação sobre bens de consumo essenciais e aumentar a que incide sobre patrimônio e transmissão de bens.


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