 São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2006 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Reformar para crescer
ARMANDO MONTEIRO NETO
PASSADO O clima de campanha e com a eleição presidencial definida, o novo governo terá de se concentrar em uma agenda para o Brasil crescer. A questão é que não chegaremos lá se não rompermos com a cadeia de instituições que funcionam como âncoras a nos atrair para a estagnação. Em outras palavras: não haverá crescimento sustentável sem reformas. O padrão de crescimento brasileiro nos últimos dez anos é inaceitável. Quebrar esse ciclo depende da determinação política do Executivo e do Congresso e do suporte da sociedade. Os empresários têm buscado contribuir para gerar o entendimento sobre a natureza dos problemas que o país enfrenta. A CNI apresentou a sua visão no Mapa Estratégico da Indústria e no documento Crescimento. A visão da indústria. Desses documentos nasce uma agenda de reformas essenciais para se criarem as condições econômicas e políticas que farão o Brasil crescer. A prioridade, sem dúvida, é a questão fiscal. Não temos como avançar sem a redução dos gastos públicos e a correção das distorções do sistema tributário. A menor necessidade de financiamento das contas de governo fará os juros baixarem e estimulará o investimento privado, além de liberar recursos do Estado, sobretudo para a infra-estrutura. A redução da carga tributária é essencial para garantir eficiência à economia e gerar ambiente favorável ao crescimento. É um trabalho que exige reforma profunda do sistema fiscal. Um verdadeiro plano fiscal. Será preciso rever o sistema de vinculações obrigatórias, a separação entre Previdência de assistência e os deveres e competências da Federação. O equacionamento da questão fiscal tornará possível uma infra-estrutura de qualidade, seja em transporte, energia, telecomunicações ou saneamento, tornando o país atrativo para novos investimentos. Como não é tarefa para se deixar só ao setor público, será preciso criar marcos regulatórios estáveis para atrair o capital privado. Esse esforço será tanto maior quanto mais eficiente for a intermediação financeira e maior a disponibilidade de financiamentos não bancários. Também não há como fugir à reforma das relações de trabalho. A maior flexibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores melhora a gestão das empresas, aumenta a produtividade e incentiva o aumento do trabalho formal. É um mecanismo que favorece a preservação de empregos e aumento de salários. Ninguém tem dúvidas sobre os males da burocracia. Sinônimo de ineficiência, ela gera aumento de custos e é dos mais fortes entraves ao crescimento, pois tem reflexos em investimentos e criação de empregos. Além da redução de custos, um ataque frontal à burocracia tem poder de acelerar o processo produtivo, da obtenção de insumo à entrega dos produtos. A inovação é outra questão crucial para o aumento da competitividade e deve ser trabalhada pelo governo que se inicia em 2007. As inovações tecnológicas reduzem o custo dos produtos, aumentam a oferta de bens e serviços e a competitividade das empresas. Na mesma linha, o Brasil terá de investir em educação, base da produtividade. Precisamos de pessoal qualificado, capaz de encontrar soluções e idéias para melhorar a produção. Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento considerável de seu comércio internacional. Mas há um espaço gigantesco a ser ocupado por nossas empresas, o que depende de condições internas, como câmbio favorável, financiamento e infra-estrutura, e também externas, como acordos comerciais que melhorem o acesso aos mercados. Promover o comércio internacional só trará vantagens para o país, seja pelas exportações, que aumentam a escala de produção das empresas brasileiras, seja pelas importações, por meio das quais se obtém acesso a novas tecnologias. Outro ponto a ser enfrentado pelo novo governo é o marco regulatório do meio ambiente. A dificuldade e a demora no licenciamento de usinas hidrelétricas é um bom exemplo desse processo, que pode levar a problemas de abastecimento de energia. A legislação atual deve ser revista, de modo a garantir a segurança dos investimentos sem prejudicar o desenvolvimento sustentável da economia. O roteiro para o Brasil crescer exige reformas que demandam visão, liderança e determinação. Capital político, o novo governo acaba de conquistar nas urnas. Os empresários e o Brasil têm pressa. A indústria será uma força atuante no impulso e na cobrança para que o Brasil se transforme, nos próximos quatro anos, em uma economia de alto crescimento. Enfrentar os complexos desafios para o Brasil crescer demanda um grande entendimento entre as forças políticas do país e a sociedade em torno das reformas. Não há soluções simples e mágicas. É preciso começar já as reformas, pois acabou o espaço para ilusões. ARMANDO MONTEIRO NETO , 54, advogado, é o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e deputado federal (PTB-PE). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: José Aristodemo Pinotti: Uma proposta terapêutica para a saúde Índice |
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