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Ainda no ar
APÓS reiterados anúncios
de que se encontrava em
gestação o modelo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada, o governo agora dá sinais de que irá adiar a sua adoção. Optaria, em contrapartida,
por reforçar o papel da Infraero
no gerenciamento das obras de
expansão dos aeroportos do país.
Autoridades avaliam que não
haverá tempo suficiente para a
realização dos investimentos necessários à modernização dos 16
aeroportos das cidades que irão
sediar a Copa em 2014.
Decorridos mais de dois anos
do apagão aéreo de 2007, o governo ainda não chegou a uma
definição sobre o modelo de funcionamento do setor aeroportuário. É fato entretanto que, a
concretizar-se, o recuo no projeto das concessões será lamentável, sob diversos ângulos.
Diante do histórico de indícios
de malversação em obras gerenciadas pela Infraero, a opção por
manter a companhia à frente dos
vultosos investimentos para a
modernização dos aeroportos
-estimados em quase R$ 4 bilhões- é, no mínimo, temerária.
Os riscos tendem a ser maiores,
pois o governo estuda criar para
a estatal um regime de contratação semelhante ao que hoje se
aplica à Petrobras. Nesse modelo, as condições de compra de
bens e serviços são mais flexíveis
do que exige a Lei de Licitações.
Ademais, abolir a concessão de
aeroportos implica deixar fora
do processo o setor privado, que
tem grande capacidade de trazer
recursos para bancar os investimentos. E o governo projeta um
aumento do número de passageiros de 50% até 2014.
Nesse quadro, a opção por
afastar a iniciativa privada da expansão dos aeroportos é insensata, já que dificilmente o Estado
terá capacidade financeira e de
execução de obras compatível
com as necessidades do setor.
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