O setor público brasileiro, ao longo do ano passado, poupou R$ 52 bilhões de suas receitas tributárias a fim de tentar conter a escalada do endividamento. O índice do superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto foi recorde: ultrapassou 4% e bateu a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional, de 3,88%. Ainda assim, o estoque de dívida pública líquida chegou aos 56% do PIB, um aumento de mais de três pontos percentuais em relação ao nível de 2001.
O Estado brasileiro foi transformado numa máquina cada vez mais "eficiente" de pagar juros. Somente no ano passado despendeu R$ 114 bilhões nessa atividade, ou 8,5% do PIB. Essa armadilha de juros altos dominou a política fiscal. A dívida pública, ilimitadamente onerada pela política monetária, segue sempre à frente da poupança feita pelo governo para arcar com a conta dos juros.
Esse arranjo perverso de política econômica impõe vários ônus à sociedade. O aumento da carga tributária ao mesmo tempo diminui a capacidade de poupança e consumo dos cidadãos e sequestra competitividade do setor produtivo. Como boa fatia desse aumento extra de receitas tributárias é utilizada pelo poder público para arcar com despesas financeiras, o cidadão que é mais taxado não recebe, como contrapartida, uma melhora proporcional dos serviços públicos.
A capacidade de investimento do Estado fica comprometida, como evidenciou a crise de abastecimento de eletricidade em 2001. O mesmo ocorre no setor privado, submetido a juros e tributos asfixiantes. Sem investimento, público e privado, o ajuste das contas externas se faz pela via do desemprego, através da contenção do crescimento econômico.
Até hoje a política monetária foi suficientemente autônoma para escapar dos ditames do ajuste fiscal. E o governo Lula, que agora promete conceder autonomia formal ao BC, não se mostra disposto a mudar essa escrita. O sofrimento vai continuar.


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