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PAC do PAC
"Prateleira de projetos", na definição de Lula, o maior investimento do PAC 2 é na candidatura da ministra Dilma Rousseff
EM NOVO ATO de campanha
eleitoral, o governo divulgou anteontem a segunda
versão do Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC). Além de proporcionar
mais um palanque para a candidata oficial Dilma Rousseff, é de
perguntar qual seria o objetivo
desse PAC 2.
Quem sabe seja o de acelerar o
PAC original, que foi lançado em
2007 com um plano de investimentos de R$ 638 bilhões. Como
entre 2007 e 2010 foram executados apenas R$ 256,9 bilhões,
40% do valor previsto, temos
agora o que seria uma espécie de
PAC do PAC. O fato é que entre
2007 e 2010 o plano não teve
efeito sobre a capacidade de investimento da União, que permaneceu próxima a 1% do PIB.
O PAC 2 associa medidas de
desoneração fiscal a financiamento público e privado para investimentos em infraestrutura,
num total de R$ 959 bilhões entre 2010 e 2014 -e mais R$ 631
bilhões a partir de 2015. Da primeira etapa, cerca de R$ 220 bilhões viriam de investimentos da
União. O restante divide-se entre
empresas estatais (R$ 300 bilhões), recursos da poupança para financiamento imobiliário
(R$ 180 bilhões), Estados e municípios (R$ 95 bilhões), setor
privado (R$ 46 bilhões) -e uma
parcela ainda com fonte de financiamento incerta.
A vedete é o setor de energia,
que contaria com 70% do total,
com destaque para o pré-sal.
Apesar de algumas boas (e vultosas) intenções, tudo não passa de
uma "prateleira de projetos", como definiu o próprio presidente
Luiz Inácio Lula da Silva -algo
que está muito longe de se constituir em nova referência de planejamento estatal, como pretende a propaganda.
O investimento público não foi
o principal fator a acelerar o
crescimento da economia brasileira nos últimos anos. Bem
maior influência, por exemplo,
pode ser atribuída à elevação dos
preços das commodities, decorrente da forte demanda chinesa,
e a situações internas, como o
consumo das famílias.
É correto considerar que as políticas de transferência de renda
e de aumento do salário mínimo
desempenharam papel importante nesse processo. A ação governamental também se fez sentir, entre outras medidas, na reação à crise internacional, ao elevar a oferta de crédito público
para empresas e consumidores.
Neste quesito, a prorrogação
até o fim do ano do Programa de
Sustentação dos Investimentos,
anunciada pela Fazenda, foi
acertada, pois proporciona até
R$ 80 bilhões adicionais em crédito subsidiado (mesmo considerando o custo estimado de R$
10,5 bilhões para o Tesouro) para
a aquisição de máquinas.
Mas é preciso separar as coisas
e reconhecer que a competência
em executar projetos não está
entre os pontos altos da atual
gestão -nem das anteriores. Até
que se prove o contrário, o PAC 2
não muda esta realidade. O esforço para capacitar o Estado depende de progressos, até agora
insuficientes, na profissionalização do serviço público e no controle dos gastos de custeio.
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