São Paulo, domingo, 31 de julho de 2005

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Diálogo a favor do Brasil

JAQUES WAGNER

É com orgulho que vemos as instituições democráticas brasileiras enfrentarem de forma madura o espinhoso processo de investigação nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Dos mais diversos setores da sociedade emerge um clamor a respeito da importância de preservar o ambiente econômico saudável, o diálogo entre o governo e a sociedade e a relação responsável com as oposições. O governo quer acelerar, no limite do possível, as ações que lhe cabem e uma pauta apropriada ao Legislativo.

O espírito desarmado e o diálogo entre todos os setores da sociedade são condições essenciais para vencermos esse momento


Os movimentos sindical e social, o setor produtivo, grande parte da oposição e o governo estão dispostos a superar esse momento pelo diálogo aberto, pela constatação de que é responsabilidade de todos lutar por um Brasil democrático e transparente.
Os brasileiros querem a apuração total dos fatos noticiados, em especial o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aposta neste diálogo.
As investigações na Polícia Federal, na Controladoria Geral da União, no Ministério Público e nas Comissões Parlamentares de Inquérito do Congresso Nacional estão em curso e sem qualquer interferência. O governo tem certeza de que as apurações serão rigorosamente feitas, os culpados, identificados, e as punições, criteriosa e fortemente aplicadas. Porém, temos a convicção de que a sociedade, a economia, o Congresso e o próprio governo não podem ficar como espectadores passivos e paralisados diante do processo de investigação.
O Congresso irá debater e votar aquilo de que o Brasil necessita, como as reformas tributária e política, entre outras que virão por meio das conversas e sugestões dos vários setores.
O governo vai cumprir a sua missão de enviar projetos para serem apreciados e deliberados pelo Congresso, cabendo à articulação política de governo fazer deste diálogo a chave-mestra, ouvindo líderes de partidos da oposição, da base aliada, os presidentes das duas Casas, enfim, todos os representantes da sociedade que estão no Congresso pelo voto legítimo e desejam que a vida continue e volte à normalidade.
Enquanto isso, o Brasil deve seguir seu caminho de desenvolvimento, realizando os investimentos necessários ao aumento da produção e do emprego, à melhoria da infra-estrutura e ao grande objetivo da eqüidade social. O país tem rumo e a democracia está consolidada.
A recém-criada Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) tem por atribuição realizar a articulação entre três dimensões cruciais da nossa realidade político-institucional: o Congresso Nacional, os entes federativos e a sociedade organizada, representada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Pois é entendimento do presidente da República que o desenvolvimento nacional só será alcançado se assim o desejar a nacionalidade brasileira. Para tanto, é fundamental que, mediante o diálogo social, construamos os entendimentos necessários a realizar, em conjunto e em fina sintonia, a construção dos caminhos que nos levem a um outro Brasil, melhor para todos.
As tarefas a serem cumpridas são muitas e complexas. O momento presente as tornam mais delicadas, mas não impossíveis. Afinal, como ensinam os orientais, crise é sinônimo de riscos e oportunidades. Os riscos sempre existem para aqueles que querem fazer a história avançar. As oportunidades são aproveitadas pelos que querem construir o novo.
O governo federal, a sociedade civil, os trabalhadores, os empresários, os setores produtivos, os parlamentares e os governantes dos nossos Estados e municípios têm a determinação requerida para fazer da presente crise um degrau para subirmos mais alto na conquista dos nossos objetivos maiores.
A SRI/PR está indo a campo com o firme propósito de encurtar os caminhos e tecer as parcerias que possibilitem sairmos da crise em um outro patamar de relações institucionais, de integração de esforços e iniciativas. Buscamos a orquestração dos principais atores sociopolíticos para a superação dos nossos graves problemas, em todas as áreas nas quais se manifestem.
É uma tarefa desafiante. É, ao mesmo tempo, a abertura de uma possibilidade para a construção dos consensos que façam melhor a nossa institucionalidade, mais dinâmica a nossa economia e, principalmente, mais justa a nossa sociedade. A experiência do CDES mostra que isso é viável e desejável.
O espírito desarmado e o diálogo aberto entre todos os setores da sociedade são condições essenciais para vencermos esse difícil momento pelo qual passamos. É com maturidade democrática que estamos garantindo o respeito às instituições e a travessia dessa tormenta com serenidade e elevado espírito cívico.
Jaques Wagner, 53, é ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Foi ministro do Trabalho e Emprego (2003-2004) e deputado federal (PT-BA).


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