JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

Na alvorada de um novo governo, que priorizará as políticas públicas, é oportuno refletir sobre a complexa questão da saúde brasileira com um olhar neutro, histórico e estrutural, para suscitar discussão informada das estratégias que serão propostas e implementadas.
Nos anos 80, com a implantação do Suds na prática e do SUS na Constituição, formulou-se política coerente com as necessidades do país: descentralização, universalização e hierarquização de ações. Ainda que com assimetria regional, começou a incorporação dos desassistidos e a adesão da classe média ao sistema público, os orçamentos aumentaram e os índices de morboletalidade iniciaram uma tendência de queda real.
A partir dos anos 90 começou, orientada pelos interesses do capital, a contra-reforma assumida pelos governos que se sucederam -que vêm, dentro da filosofia liberal, retirando sua responsabilidade sobre a saúde, abrindo espaços de ganhos financeiros atrativos para o setor privado e privatizando até hospitais públicos. O "Estado de bem-estar social" passou a ser o grande e utópico vilão, a política de saúde tornou-se submissa à virtuosa estratégia monetarista e o desmonte se fez facilmente, pois o povo brasileiro não chegou a sentir o sabor do bem-estar social.
O arcabouço do SUS resiste, combalido, mas o sistema público retraiu-se, recentralizou-se e foi se tornando uma série de subprogramas e campanhas verticais, fragmentados, episódicos, que confundem e impedem a atenção contínua, integral e o acesso universal.
Nessa colcha de retalhos há programas como o PAB (R$ 0,80 por habitante ao mês para "medicina preventiva", repassados para os municípios -saúde pobre para os pobres); há outros, corretos, como o de medicamentos para Aids, mas parciais, pois deixam de lado centenas de doenças e milhares de doentes; ou o de médicos de família, que se expande, mas não tem como referenciar os doentes no sistema caótico existente; ou os genéricos, cujo preço é ainda muito superior ao possível, o que vem permitindo altos lucros às indústrias, mas impedindo a agregação das classes mais baixas ao mercado.
A questão nuclear da política de medicamentos, entretanto, está na submissa Lei das Patentes de 1997. O governo cedeu no atacado, para depois brigar no varejo, enquanto a indústria farmoquímica migrou do país, aumentando o nosso desemprego, e o preço dos remédios subiu acima da inflação.
Como resultado, temos hoje um sistema de saúde dual: correto na Constituição (o governo tentou alterá-la, não conseguiu) e deficiente na prática, apesar dos recentes esforços para melhorá-lo. Para avaliá-lo, não podemos nos iludir com a quantidade dos atendimentos que, mesmo numerosos, são insuficientes para chegar à universalidade, ou com os propagados aumentos de esperança média de vida ou diminuição da mortalidade infantil, que melhoram no mundo inteiro, há muitas décadas, graças à quase involuntária absorção de novas tecnologias.
O fato é que estes e outros indicadores de saúde são piores e caem mais lentamente no nosso país do que em outros da América Latina com a mesma renda per capita. Para exemplos dramáticos, não precisamos ir ao sertão do Nordeste, estão aí as epidemias e endemias, o aumento da letalidade por tuberculose ou e as mortalidades materna e por câncer de colo uterino, que vêm crescendo em São Paulo.