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PAINEL DO LEITOR
Mordaça
"Em atenção aos leitores da Folha que
porventura não tenham lido o meu artigo sobre a "Lei da Mordaça" ("Os abusos
da "Lei da Mordaça", "Tendências/Debates", pág. A3, 28/12), comento a observação feita pelo ministro Flavio Flores da
Cunha Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar.
Acredito que eu não tenha deixado nenhuma dúvida -a quem leu o artigo
sem preconceito ou má-fé- sobre o fato de que, ao tratar a democracia como o
regime da "desconfiança institucionalizada", me referia aos órgãos oficiais
-tribunais de contas, Ministério Público e as próprias agências reguladoras,
entre outros- criados para fiscalizar,
dentro dos parâmetros legais, os gestores dos bens públicos ou concessionários. Nada tem a ver portanto com a curiosa leitura do ministro Bierrenbach,
que viu nisso relação com regimes ditatoriais.
Como observou certa vez com a lucidez de sempre o jurista e historiador
Raymundo Faoro, as eleições traduzem
o momento mais importante das democracias, que, repito, simbolizam a institucionalização da desconfiança. É preciso melhorar os mecanismos, não há dúvida, mas a "Lei da Mordaça" pretende
manietar a fiscalização e bloquear as informações devidas à sociedade."
Denise Frossard, juíza aposentada,
deputada federal eleita pelo PSDB-RJ e
fundadora da Transparência Brasil
(Rio de Janeiro, RJ)
"É estranho que o ministro Flavio Bierrenbach venha, neste "Painel", defender a
"Lei da Mordaça". Justo ele, que, quando
político, fez acusações de enriquecimento ilícito contra José Serra no horário
eleitoral.
Quem defende a mordaça para juízes e
para membros do Ministério Público
-que, cumprindo o seu dever, dão satisfações à sociedade sobre processos ou
investigações em andamento- deveria
também defender a mesma medida contra políticos que se utilizam da tribuna
do Parlamento, das CPIs e do horário
eleitoral para fazer acusações, muitas vezes infundadas. Estaria, assim, garantida
a democracia?"
Jorge Alberto de Oliveira Marum,
promotor de Justiça em Sorocaba
(Piedade, SP)
Diamantes
"Foi com muita satisfação que li a reportagem "Garimpo ilegal invade área
entre SP e MG" (Cotidiano, pág. C7, 29/
12), sobre a extração de diamantes feita
com balsas no rio Grande, no município
de Guaraci (SP). A reportagem é muito
importante para a região, uma vez que
mostra os desmandos tão habituais por
parte de políticos neste nosso país.
Além de prejudicar o ambiente e a pesca, há também um grande "mistério': o
lago da usina Marimbondo (leia-se Furnas) continua com o nível de água baixíssimo apesar da grande quantidade de
chuvas na região. Sabe-se que as dragas
(balsas) necessitam de reduzido volume
de água para operar -e parece que Furnas está dando um auxílio para as dragas
ou para os políticos citados no texto.
Guaraci, Icem e outros municípios dependem muito do turismo -várias pessoas possuem ranchos à beira dos rios
alagados pela barragem de Marimbondo. A pequena cidade de Guaraci (12.000
habitantes) sofre com a falta de pesca e
de turistas em plena estação.
Gostaria que Furnas e os políticos citados fossem realmente punidos pelo Ibama. Mas acredito que isso não vá ocorrer, pois, neste nosso Brasil, o poder vem
antes das leis. É uma pena.
A foto da Primeira Página é linda."
Paulo César Assis (São Paulo, SP)
Novo governo
"A carta de dom Mauro Morelli publicada nesta seção em 28/12 lança um pouco de luz sobre o novo governo.
Vinda de um bispo católico e mencionando bispos da Igreja Universal e uma
senadora evangélica, deixa bem claro o
que querem as ditas "igrejas cristãs': ficar
onde a história mostra que se fica quando se usa o nome de Deus em vão, à sombra do poder.
Pobre Lula! Será que vai conseguir
identificar os lobos em peles de cordeiros? Quando o seu bloco passar, senhor
presidente eleito, olhe atrás das arquibancadas. Os que têm fome te saúdam."
Gilberto Valle (São Paulo, SP)
Santo turismo
"A reportagem de Maércio Santamarina publicada 22/12 ("Igreja apóia "Caminho de Santiago" no país", Cotidiano,
pág. C1) deve ser lida e divulgada por todos os estudiosos do turismo no Brasil.
Além do indiscutível valor jornalístico,
seu conteúdo prima na ênfase às potencialidades de desenvolvimento local e regional por meio do turismo religioso. É
preciso lembrar que, apesar da rica espiritualidade e da intensa migração do povo brasileiro, o aproveitamento dos "roteiros sagrados" para empreendimentos
é praticamente nulo.
Assim como na Europa, muitos "Caminhos de Santiago" podem ser consolidados em torno dos diversos centros de
peregrinação no território brasileiro."
Christian Dennys Monteiro de Oliveira
(São Paulo, SP)
São Paulo
"Será que a digna prefeita de São Paulo
poderia dizer uma palavrinha que fosse
sobre os camelôs e sobre o caos por eles
estabelecido na cidade de São Paulo?
Lembro que foi promessa de campanha
da atual prefeita a regulamentação e a organização do comércio ambulante. De
repente, não se fala mais nada, como se o
problema tivesse sido resolvido. Quem
mora e anda pela região central já não
suporta mais tanto abandono e descaso
para com as ruas, as praças e as calçadas,
tomadas por ambulantes.
Em tempo: um vereador petista disse
que a sua prioridade é o comércio instalado nos corredores de uso especial, ou
seja, nos Jardins. Eu pergunto ao diligente vereador: o que atrapalha mais, o comércio nos Jardins ou os camelôs que estão por toda parte, impedindo as pessoas
de transitarem?"
Jurandir Alves Martins (São Paulo, SP)
"Da maneira como a nossa cara prefeita está lançando taxas, em breve seremos
taxados para cobrirmos os salários dos
vereadores, da senhora prefeita, de seus
auxiliares e amigos..."
Guilherme Mattar (São Paulo, SP)
Segurança
"Os municípios, em sua grande maioria, constituíram a Guarda Civil Municipal visando, inicialmente, proteger o patrimônio publico, mas, com o recrudescimento da violência até em cidades outrora pacatas, o que se pode notar é uma
integração mais efetiva entre a Guarda
Civil Municipal e as polícias Civil e Militar na segurança pública.
Uma preocupação, porém, paira no ar
quanto à proposta de alteração do projeto de emenda constitucional (PEC) do
senador Romeu Tuma. A proposta daria
poder de polícia somente às guardas municipais de cidades com mais de 100 mil
habitantes, excluindo desse universo
municípios que têm essas instituições
solidamente estruturadas, mas que só
poderiam proteger seus bens e serviços
públicos. E a segurança da população?"
Antonio Soares, secretário municipal da
Segurança Pública de Itapeva (Itapeva, SP)
Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de
boas-festas recebidos de: José Carlos
Perret Schulte, secretário-geral da
CNTC -Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio (Brasília,
DF); Cecília e Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (São Paulo, SP); Romeu Chap Chap, presidente do Secovi-SP (São Paulo, SP); Rodolfo Witzig Guttilla, Natura Cosméticos (Cajamar, SP);
Eduardo Taguchi, presidente, Kensuke
Kamata, 1º vice-presidente, e Celso M.
Hama, diretor da Associação Brasil SGI
(São Paulo, SP); Gomes de Oliveira Advogados Associados (São Paulo, SP);
Chico Niedzielski (Itapecerica da Serra,
SP).
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