Folha de S.Paulo

Justiça de SP deverá gastar R$ 1,5 bi em novos prédios

FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, decidiu assumir a figura de tocador de obras e iniciou processos licitatórios para construção de um conjunto de prédios para o Judiciário paulista no valor de R$ 1,5 bilhão.

O pacote inclui 36 novos fóruns em 25 municípios e um megaedifício jurídico na capital para abrigar 600 gabinetes de desembargadores e juízes da segunda instância.

O megaprédio da capital é o que mais chama a atenção. Em forma de "H", prevê três grandes torres de 24 andares, auditório com 738 lugares, heliponto e uma enorme cascata na parte frontal.

Orçado em R$ 500 milhões, terá 145 mil metros quadrados de área construída. Cada gabinete terá 66 metros quadrados. No TJ, o conjunto já é tratado como um dos maiores edifícios judiciários do mundo. O projeto é do escritório Botti Rubin Arquitetos.

Esse edifício será erguido entre as ruas Conde de Sarzedas e Tabatingüera, no centro, bem próximo ao tradicional Palácio da Justiça, prédio neoclássico que atualmente abriga a presidência do órgão.

As obras para sua construção só não começaram porque o projeto foi questionado na Justiça. Uma das empresas que queria fazer o projeto executivo entrou na Justiça reclamando que a vencedora da concorrência era a mesma que já havia feito o projeto básico da obra.

A disputa subiu até o Superior Tribunal de Justiça, que no final do ano passado julgou o caso e não viu ilegalidade na concorrência.

FÓRUNS

Já o pacote de 36 novos fóruns está estimado em R$ 1 bilhão. A intenção é colocar de pé 12 instalações forenses na capital e outras 24 no interior em cinco anos,

Ao falar do plano dos novos fóruns numa sessão recente do Órgão Especial do tribunal, Ivan Sartori deu uma dimensão do gigantismo do pacote: "Será a primeira obra do Brasil após aquelas grandes usinas e o Rodoanel".

Promover obras desse porte por conta própria é uma novidade no meio jurídico. Tradicionalmente, a construção de instalações judiciais no Estado é conduzida pelo Poder Executivo, principalmente a secretaria da Justiça.

Para essas obras, o Judiciário não deve recorrer ao Executivo. As construções serão bancadas pelo aumento recente expressivo da arrecadação do chamado Fundo Especial de Despesa do TJ.

COMISSÃO

A principal fonte de abastecimento desse fundo é um contrato que a corte assinou com o Banco do Brasil.

Pelo acordo, o TJ-SP recebe uma comissão da instituição financeira em troca da manutenção no BB das contas judicias que recebem valores depositados pelas partes nos milhares de processos que correm no tribunal

Segundo Ivan Sartori, esses depósitos judiciais no Banco do Brasil somam hoje R$ 35 bilhões. Só em 2012, esse contrato rendeu R$ 988 milhões ao TJ-SP.

Além da contrapartida do BB, o fundo também recebe dinheiro oriundo das taxas judiciais pagas pelas partes nas causas em curso. No ano passado, foram R$ 230 milhões. Outras fontes rendem valores menores.

Apesar do montante próprio para o inédito pacote de obras, a situação financeira do TJ-SP não pode ser considerada confortável. Faltam recursos para pagar salários.

Isso ocorre porque, segundo a legislação, as verbas do fundo só podem ser aplicadas em medidas e equipamentos para modernizar a estrutura do Judiciário.

Para arcar com a folha salarial, a direção do TJ-SP ainda precisa pedir socorro ao governo estadual.