Senado aprova indicação de Rosa Weber para o STF

Na sabatina do Senado que a aprovou ontem para ocupar a 11ª cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber defendeu medidas para acelerar o cumprimento de decisões judiciais.

Ela elogiou a proposta do presidente da corte, Cezar Peluso, para que condenações sejam cumpridas já a partir da segunda instância.

Sua sabatina durou cerca de seis horas, sem que houvesse qualquer polêmica.

Como é praxe nas sabatinas, os parlamentares não pouparam elogios à ministra, vinda do TST (Tribunal Superior do Trabalho) após indicação da presidente Dilma.

A todo momento, elogiavam a "retidão", "seriedade" e "serenidade" de Weber.

Sobre o debate de agilização processual, ela disse que todos os tratados internacionais afirmam que as pessoas devem ter garantido o direito de recorrer uma vez.

Mas no Brasil existe, na prática, a possibilidade de o réu recorrer até três vezes antes de cumprir a pena.

Questionada sobre as suspeitas de corrupção contra juízes, disse que tais casos são minoritários no Judiciário, mas precisam ser punidos:

"A corrupção é inerente à natureza humana. Assim como a bondade e a moralidade. Em todo Poder existem os bons e os maus."

Para que as punições se tornem mais severas, ela defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, segundo a qual a pena máxima de um juiz é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Weber também defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal em questões não resolvidas pelo Poder Legislativo, o que recebeu críticas de diversos senadores por aquilo que foi chamado de "ativismo judicial".

Argumentou que a corte tem decidido com "enorme prudência". "O Judiciário não age de ofício. Só provocado. E é o procurador-geral da República que tem levado esses temas candentes à corte."

A ministra disse que a própria Constituição define que o Supremo pode ser questionado em caso de "omissão injustificável do poder Legislativo", como quando o tribunal afirmou que, em caso de greve no serviço público, os servidores devem ser regidos pela lei que trata do tema na iniciativa privada.

Rosa Weber também disse que não se sente impedida de julgar qualquer caso em discussão no Supremo Tribunal Federal e que se sente tranquila sobre sua carreira: "É muito bom colocar a cabeça à noite no travesseiro e dormir tranquilamente. E eu durmo muito bem".