Folha de S.Paulo

Réu no mensalão do PSDB, Azeredo renuncia a mandato

DE BRASÍLIA

Sob pressão velada do seu partido, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou a seu mandato na Câmara. Ele é o principal réu do processo do mensalão tucano, e o partido teme danos do resultado do julgamento à candidatura de Aécio Neves (MG) à Presidência.

Com a renúncia, fica aberta a possibilidade de o caso previsto para ser julgado neste semestre no STF (Supremo Tribunal Federal) ser devolvido à primeira instância --o que poderia atrasá-lo para até depois das eleições.

Além disso, se o caso começar a tramitar na Justiça mineira, Azeredo teria direito a uma série de recursos em instâncias superiores. Com isso, alguns crimes poderiam prescrever.

Ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, Azeredo, acusado de ter recebido dinheiro público em sua campanha ao governo mineiro em 1998, se declarou vítima de "uma tragédia" e de "baixos apetites" em sua carta de renúncia.

Novamente, comparou-se à figura do ex-presidente Lula, que não foi arrolado como réu no caso do mensalão federal por, nas palavras do tucano, não ter responsabilidade por eventuais desvios. E acusou a Procuradoria-Geral da República, que pediu 22 anos de prisão a ele, de reeditar a Inquisição.

Aécio, que é do mesmo grupo político de Azeredo, afirmou que a decisão pela renúncia era de "foro íntimo", na tentativa de isolar o caso de sua candidatura.

Reservadamente e com bastante cuidado, uma vez que Azeredo sustenta ser inocente e é uma figura histórica do PSDB, desde a denúncia da Procuradoria na semana retrasada vários tucanos o procuraram para ponderar que a renúncia seria uma forma de preservar-se --e, por tabela, a Aécio.

Aos poucos, Azeredo desistiu de proferir um discurso de defesa e afastou-se da Câmara, alegando uma crise de pressão alta. Ontem, enviou o filho Renato à Casa com a carta de renúncia.

A decisão de deixar o mandato também pode ter um efeito importante, que foi alvo de críticas ontem por parlamentares do PT: com a renúncia, Azeredo perde o foro privilegiado que levou o julgamento ao STF. Ou seja, o caso pode ir parar na primeira instância, em Minas.

A decisão está na mão do relator do caso, Luís Roberto Barroso. Ele pode tomá-la isoladamente ou pode consultar o plenário. Ontem, o ministro não quis fechar posição.

"Quando a pessoa deixa de ter esse tipo de foro a competência deixa de ser do STF. Essa é a regra geral. No entanto, há precedentes em que o STF considera que a renúncia se deveu a uma manobra processual e tem deixado de declinar da competência para as instâncias inferiores. Não estou dizendo que esse seja o caso. Eu vou analisar."

Há os dois precedentes na história recente do STF --tanto o de "descer" o caso quanto o de mantê-lo na corte. Segundo a Folha ouviu de ministros sob reserva ontem, se o caso for a plenário, há uma tendência de que Azeredo seja julgado em Minas.

Em sua carta de renúncia, o tucano diz que as acusações que pesam contra ele têm o objetivo de "compensar delitos cometidos por outros". A afirmação faz menção ao mensalão do PT, que levou à condenação pelo STF de ex-integrantes da cúpula petista, todos presos.

"Esta sanha não quer que prevaleça a ponderação da Justiça, mas, sim, ver, pendurado e balançando no cadafalso, o corpo de alguém exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de eleição", disse o agora ex-deputado.

Azeredo também afirma que as alegações do procurador-geral Rodrigo Janot são "injustas", representando "mais uma antiga e hedionda denúncia da Inquisição do que uma peça acusatória". (RANIER BRAGON, MÁRCIO FALCÃO, GABRIELA GUERREIRO E SEVERINO MOTTA)