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Executivos rebatem versão de Dilma sobre a Petrobras
Presidente disse que não conhecia cláusulas ao aprovar compra de refinaria
Integrantes da empresa afirmam que todos os conselheiros tinham processo completo à sua disposição
A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha.
Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" da estatal.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões.
Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho".
O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso.
A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.
Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e havia uma cláusula no contrato, chamada de "Put Option", estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.
Na nota divulgada por Dilma, a presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, "seguramente não seriam aprovadas".
Dois executivos da Petrobras ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela Petrobras.
Mas o "procedimento normal" de todos os encontros do conselho da estatal, segundo esses integrantes, prevê que, além do resumo executivo, os conselheiros também tenham à disposição o processo completo para análises antes e durante a reunião.
"Ela [a presidente] poderia ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo", disse um dos integrantes da estatal, que pediu anonimato.
Além disso, funcionários da estatal afirmam que a existência da cláusula chamada de "Put Option" é comum em contratos internacionais.
Questionada ontem em Fortaleza, Dilma não quis falar sobre o assunto.
Responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão de seu atual cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Uma possível saída do executivo, seis anos depois do episódio, alimentou a avaliação de que o governo busca um culpado pela compra, hoje tida como um "mau negócio".
O Planalto informou à Folha que a Dilma só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do negócio em 2008. Questionado sobre se ela não requisitou o processo completo, o governo informou simplesmente que "ela não teve acesso".
A Petrobras não quis fazer comentários oficiais sobre o caso. Tanto a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, como seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, que comandava a estatal na época do negócio, defenderam a operação no Congresso em ao menos três ocasiões em 2013.
Em maio, Foster disse que o debate no Conselho de Administração da estatal é sempre intenso e a preparação para uma reunião toma "semanas de discussão". Ela não era titular do conselho em 2006, mas disse que participou de reuniões nos últimos 15 anos como "assistente".
