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Programa de Dilma exclui propostas polêmicas do PT

Nova versão abandona teses sobre mídia, reforma política e Lei da Anistia

Plataforma para a campanha à reeleição dará ênfase a sistema que estimula criação de conselhos populares

ANDRÉIA SADI DE BRASÍLIA

A coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff excluiu do programa de governo da sua candidatura à reeleição bandeiras tradicionais do PT, como a democratização da mídia e a adoção do financiamento público de campanhas políticas.

Por outro lado, o texto promete a adoção de medidas de "aprofundamento da democracia", que irão se somar à polêmica decisão do Planalto de vincular decisões de órgãos do governo federal à opinião de conselhos populares.

A primeira versão do programa de Dilma, à qual a Folha teve acesso, ainda será analisada pela presidente e pode passar por modificações antes de ser entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o fim da semana, quando ela registrar sua candidatura.

O documento em que o PT apresentou suas diretrizes para o programa de Dilma, aprovado em maio pela cúpula do partido, incluía o "compromisso" de discutir a democratização dos meios de comunicação em um eventual segundo mandato. Na versão do programa concluída na segunda-feira (30), o compromisso foi eliminado.

No texto aprovado há dois meses, os petistas sugeriam que, num segundo mandato, o governo discutisse ações para impedir "práticas monopolistas" da mídia, "sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo". O trecho também foi cortado.

Segundo relato de participantes da reunião de segunda, apesar de defendido pelos petistas, o tema não é consenso entre os demais partidos que compõem a coligação e, por isso, não foi incorporado.

Ministros de Dilma como o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defenderam a retirada do trecho. O tema divide opiniões na campanha. O presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins defendem o ataque aos monopólios da mídia.

Os auxiliares da presidente também retiraram do documento pontos da reforma política que têm respaldo do PT, como o financiamento público de campanhas e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para aprovar a reforma política.

"A proposta que a presidente Dilma e o PT submetem à sociedade é que seja convocado um plebiscito. A população teria a oportunidade, então, de se manifestar sobre os pontos considerados fundamentais para transformar e recuperar a credibilidade do sistema político brasileiro", afirma o documento.

A campanha eliminou trecho que tratava de voto em listas partidárias, aumento da participação feminina na política e o fim de coligações para as eleições proporcionais.

O plebiscito foi proposto por Dilma em resposta às manifestações de junho do ano passado. Ela chegou a propor a criação de uma Assembleia Constituinte para a reforma política, mas depois recuou.

O programa de governo também não faz menção à revisão da Lei de Anistia, citada no documento de maio.

Em uma sinalização na mão inversa, a versão acordada pela equipe de campanha defende que a participação popular na avaliação de decisões de governo deve ser transformada em uma "cultura de gestão'', a ser mantida pelos governos futuros, no espírito do polêmico decreto sobre conselhos populares baixado por Dilma em junho.


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