Empresário é acusado de fraudar obra no CE

O empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, responderá a uma ação penal sob a acusação de fraude em contrato para uma obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Ceará.

Além de Cavendish, cuja empresa é a que mais recebeu dinheiro do governo federal em 2011, também é réu no processo o petista Hideraldo Luiz Caron.

Ex-diretor do Dnit, ele é homem-forte do partido no setor de estradas.

Caron deixou o cargo em julho, após a série de suspeitas de corrupção que causou a "faxina" no órgão.

ESTRADA

O contrato da Delta com o Dnit no Ceará começou a ser investigado pela Polícia Federal em abril de 2008, diante de suspeitas levantadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de controle do governo federal.

A apuração da PF levou a uma denúncia da Procuradoria da República, transformada agora em processo na Justiça Federal.

Segundo a denúncia, a empresa e o órgão público agiram em conluio para alterar um contrato de R$ 44 milhões (em valores corrigidos) destinado à reforma de uma estrada no Ceará.

Houve superfaturamento e alteração irregular do contrato, segundo diz o Ministério Público Federal.

Uma das partes da obra, licitada com 49 mil m² de pista, foi alterada para 647 mil m² depois de firmado o contrato com a Delta.

O edital previa que um pavimento seria colocado somente nos acessos laterais da rodovia, mas depois o serviço foi estendido para o trecho principal da via.

O preço desse serviço alterado foi o dobro do cobrado por outro concorrente na mesma época e em uma estrada próxima, diz o Ministério Público, que aponta superfaturamento na obra de R$ 1,3 milhão.

Segundo o TCU, deveria ter ocorrido uma nova licitação, e não um aditivo.

O responsável por autorizar essa mudança no contrato foi o próprio Caron.

A Polícia Federal ainda vai investigar, em novo inquérito, se esse serviço adicional foi realmente realizado.

RELAÇÕES

Desde o início do governo Lula, a Delta multiplicou seus contratos com o governo federal e é hoje o maior recebedor individual dos cofres da União, à frente de gigantes como Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão.

Neste ano receberá cerca de R$ 700 milhões do governo federal, sendo metade disso do Dnit, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e que tem orçamento anual em torno de R$ 15 bilhões, um dos maiores da União.

Como comparação, no início da gestão petista, em 2004, os repasses de recursos federais à empresa foram de R$ 104 milhões, em valores da época.

As relações próximas com políticos ligados à base do governo foram expostas em junho, quando o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), usou jatinho emprestado pelo empresário Eike Batista para ir a uma festa de aniversário de Cavendish.

Além de tocar as obras da expansão do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, a Delta tem contratos de R$ 1 bilhão com o governo do Rio.