SP terá que antecipar aumento do mínimo

O aumento do salário mínimo nacional para R$ 622, já em vigor, vai antecipar em cerca de dois meses os reajustes de quem ganha o piso regional em São Paulo.

No Estado e no Rio, o salário nacional superou os pisos regionais -criados pelos governadores para elevar a remuneração dos trabalhadores nesses locais.

Onde existe o piso regional, esse deve ser o mínimo a ser pago a trabalhadores com carteira assinada.

Hoje o piso paulista varia de R$ 600 a R$ 620. Mas, por lei, nenhum trabalhador formal pode receber menos que o mínimo nacional.

Assim, segundo o secretário estadual do Trabalho, Davi Zaia, os cerca de 8 milhões de trabalhadores que recebem o piso regional devem ganhar dois reajustes.

Em janeiro e em fevereiro, devem receber o mínimo nacional (R$ 622). Em março, estima Zaia, já deverá estar aprovado o novo salário regional (possivelmente mais alto) e, a partir daí, volta a valer o piso paulista.

O secretário afirma que a intenção do governo é que a correção do piso acompanhe a correção do mínimo nacional e suba para R$ 684 (a menor faixa), referência para o pagamento de empregados domésticos e auxiliares de escritório, por exemplo.

"O salário mínimo nacional é a nossa referência, estamos estimando que será o mesmo reajuste", disse.

A decisão final, entretanto, é do governador Geraldo Alckmin, que discutirá o assunto na próxima semana.

No Rio, apenas a faixa mais baixa, usada para o pagamento de trabalhadores rurais, será afetada (R$ 607,88). O Estado definiu apenas o reajuste para o funcionalismo público, que recebe de acordo com o mínimo nacional.

Patrões e empregados da iniciativa privada têm que aguardar definição do novo piso regional que, segundo a Casa Civil, não tem valor nem data para entrar em vigor.

No ano passado, os governadores não passaram por situação semelhante porque o mínimo nacional subiu menos -de R$ 510 para R$ 545, alta de apenas 0,9%- e não superou os pisos regionais.

Neste ano, o aumento do mínimo foi de 14,13%, seguindo regra que leva em consideração o crescimento de dois anos antes (2010) e a inflação do ano anterior (6,5%).

SALÁRIO-FAMÍLIA

A regra de reajuste gerou efeito colateral para os que recebem salário-família, benefício pago a trabalhadores formais -exceto domésticos e autônomos- com filhos de até 14 anos e salário mensal de até R$ 915,05.

Até o ano passado, quem recebia um salário mínimo (R$ 545) ganhava o benefício integral (R$ 23,43 por filho).

Neste ano, para receber o benefício integral, o trabalhador tem que receber no máximo R$ 608,80. Só que o salário mínimo subiu mais (R$ 622), o que retirou 2,7 milhões de trabalhadores dessa faixa de benefício.

A Previdência Social, que faz esse pagamento, reconheceu o problema e disse que tentará reverter a situação.