O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, aceitou nesta segunda (23) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outras 25 pessoas acusadas de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da estatal.

É o primeiro processo aberto na Justiça contra os dois acusados de distribuir ao PT propina paga por empresas que tinham negócios com a Petrobras. Segundo o Ministério Público, parte das comissões devidas ao partido foi paga na forma de doações oficiais, entre 2008 e 2010.

Duque também é acusado de formação de quadrilha com outras 14 pessoas, incluindo executivos das empreiteiras OAS, Mendes Junior e Setal, acusados de fraudar licitações e pagar propina para garantir seus contratos.

O Ministério Público apontou irregularidades em dois gasodutos e obras nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária (PR), todas contratadas pela área que Duque dirigia na estatal, e estimou em R$ 136 milhões o total de desvios.

No despacho em que aceitou a denúncia, o juiz Sergio Moro disse que, até o momento, a tese sustentada pelos procuradores de que Vaccari sabia que as doações ao PT tinham origem criminosa "tem amparo" em depoimentos.

Ele mencionou os relatos feitos pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que admitiu ter recebido suborno e passou a colaborar com as investigações, e pelo vice-presidente de finanças da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que está preso se tornou delator há duas semanas.

Em um dos seus depoimentos, Leite disse que Vaccari pediu que a empresa pagasse uma propina de cerca de R$ 10 milhões na forma de doação oficial ao PT, "por volta de 2010", ano em que a presidente Dilma Rousseff foi eleita para o seu primeiro mandato.

Em depoimento prestado no dia 12 de março e divulgado nesta segunda, Barusco afirmou que Vaccari lhe apresentou muitas vezes reivindicações de empresas que tinham negócios com a estatal ou queriam obter contratos.

Segundo o ex-gerente, os pedidos de Vaccari eram atendidos "dentro do possível, no limite dos procedimentos e requisitos técnicos da Petrobras". Vaccari nega ter recebido doações ilegais ou discutido demandas das empreiteiras com a Petrobras.

O Ministério Público identificou doações ao PT no valor total de R$ 4,26 milhões que teriam sido feitas em datas próximas de pagamentos da Petrobras às empresas que fizeram as contribuições.

Duque, que era diretor de Serviços da Petrobras, é acusado de ficar com parte da propina paga pelas empresas e de auxiliar o tesoureiro do PT a obter doações.

Quase € 21 milhões, o equivalente a R$ 71 milhões, foram bloqueados em contas associadas a Duque no exterior.

A decisão da Justiça aumenta a pressão que a cúpula do PT tem sofrido para afastar Vaccari. Sua saída, que já era defendida por deputados federais e ministros, passou a ser considerada também por dirigentes nacionais da sigla nos bastidores.

Integrantes da cúpula do partido acham que a permanência de Vaccari aumenta o desgaste sofrido pelo PT com o escândalo na Petrobras. Para alguns, porém, afastá-lo agora seria condená-lo antes do julgamento. (FELIPE BACHTOLD)