Conselheiro do CNJ pede cancelamento de contrato

Um relatório finalizado ontem por um membro do Conselho Nacional de Justiça aponta indícios de irregularidades na licitação de R$ 68 milhões realizada às pressas pelo órgão em dezembro e pede a anulação do contrato.

O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, será discutido na sessão marcada para hoje.

A assessoria do CNJ já informou que a área técnica pretende rebater e mostrar que não há irregularidades.

A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos do CNJ.

O promotor aponta vícios na escolha da modalidade de licitação e na legalidade dela. "Observamos a ausência de planejamentos estratégicos e plano diretor na instrução processual o que materializa o total descumprimento de tais instrumentos pelo próprio CNJ", disse.

O episódio é mais um fator da turbulência política que tomou conta do CNJ nos últimos meses e colocou o secretário-geral do conselho, Fernando Marcondes, no centro da crise. Aliado do presidente do CNJ, Cezar Peluso, ele é quem cuida da gestão técnica e administrativa do órgão. Ele nega irregularidades.

(LEANDRO COLON)