Governo pode reduzir corte para menos de R$ 55 bi

Os negociadores do corte das despesas orçamentárias de 2012 já falam em um bloqueio de recursos dos ministérios igual ou menor a R$ 55 bilhões.

A última palavra será dada pela presidente Dilma Rousseff. Autoridades que participam das discussões dizem que um bloqueio de R$ 60 bilhões, como vinha sendo cogitado, seria um empecilho muito severo à expansão do PIB (Produto Interno Bruto).

O montante de R$ 60 bilhões foi defendido pelo Tesouro como forma de assegurar a manutenção do controle das contas federais.

Alguns auxiliares próximos de Dilma, no entanto, veem um bloqueio de R$ 55 bilhões como limite. O número, argumentam, carrega uma boa margem de segurança caso receitas extras não se confirmem.

Dentro do Ministério da Fazenda, há quem considere um corte da ordem de R$ 45 bilhões o piso desse cálculo.

Os defensores dessa tese ressaltam que esse patamar envolve algum grau de risco de não se cumprir a meta de 3,1% do superavit primário (economia para pagamento da dívida), já que o montante leva em conta receitas que a equipe econômica ainda não tem absoluta certeza que virão ao longo de 2012.

Nesse caso, o governo teria que usar o artifício de abater do cálculo despesas com obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O governo sabe que a marca dos R$ 45 bilhões, se for confirmada, trará questionamentos no mercado financeiro sobre a capacidade do Executivo de honrar seus compromissos fiscais.

"Se optar por um corte menor de R$ 45 bilhões, ficará claro que o governo está confiante que contará com receitas extraordinárias, seja de novas concessões ou de dividendos de estatais", afirma o especialista em contas públicas Mansueto Almeida. "E isso é um risco grande".

Dilma ordenou a sua equipe econômica que encontre meios de acelerar o crescimento e, para isso, conta com investimentos públicos e privados.

Na avaliação do Executivo, a pressão inflacionária em 2012 tende a ser menor e, por isso, há espaço para estimular a expansão do PIB. O maior incentivo tem vindo da redução dos juros.

O Banco Central praticamente se comprometeu a fixar a taxa que serve de referência para a economia num valor abaixo de 10%. Hoje ela está em 10,5%. Mas, para isso, o BC conta com o cumprimento da meta fiscal de 3,1% sem abatimento de despesas com investimentos.