Procuradoria analisa ação contra líder no Senado

Uma investigação que envolve o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal em janeiro. O caso trata de supostos crimes na desapropriação de um terreno quando ele era governador do Amazonas (2003-2010).

Atualmente, os autos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar diligências ou o arquivamento.

O Ministério Público Federal no Amazonas requisitou investigação criminal em 2010. Para a Procuradoria, há "fortes indícios de prática de peculato, formação de quadrilha, crimes contra as licitações e falsa perícia".

O texto atribui esses possíveis crimes aos envolvidos no suposto esquema -Braga e outras oito pessoas, entre integrantes do governo e membros da empresa-, mas não identifica quem especificamente é acusado do quê.

O terreno havia sido adquirido pela empresa Colúmbia Engenharia por R$ 400 mil.

Três meses depois, o governo estadual pagou R$ 13,1 milhões para desapropriar o espaço, uma "surpreendente e desproporcional valorização", segundo a Procuradoria. O ato de desapropriação foi assinado por Braga.

"A forma altamente célere, dinâmica e eficiente como se desenvolveu o procedimento de desapropriação (...) apontam de forma inequívoca para a existência de uma quadrilha organizada", escreveram os procuradores.

O pedido de investigação chegou a ser arquivado pela Justiça amazonense, mas a Procuradoria recorreu.

Uma outra investigação, esta na área cível, tocada pelo Ministério Público Estadual, já foi arquivada definitivamente, isentando o senador.