Endividamento gera pressão para Estados mais ricos

Os quatro Estados mais poderosos economicamente -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul- reduziram o peso orçamentário de seus gastos com o funcionalismo público nos últimos cinco anos.

Nesse período, eles tiveram de lidar com outro indicador que ameaçava romper os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal: a proporção entre suas dívidas e a arrecadação tributária.

Não é coincidência: esses Estados, que respondem por 60% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional) brasileiro, historicamente tiveram mais condições de obter empréstimos.

A partir da lei fiscal, de 2000, eles tiveram de se adequar ao teto de 200% da receita fixado para seu endividamento.

Já os Estados menos ricos, com menor acesso ao crédito e sem tantas dívidas, tiveram em geral maior folga orçamentária para reajustes salariais e contratações -ao menos enquanto a arrecadação de impostos colaborou.

Em 2006, as dívidas dos Tesouros paulista, fluminense e mineiro estavam próximas do limite legal, enquanto a gaúcha já superava o teto. De lá para cá, todos conseguiram reduzir a proporção do endividamento, embora o Rio Grande do Sul ainda mantenha uma dívida equivalente a 213,77% da receita.

PROIBIÇÃO

Os Estados que ultrapassam o limite ficam proibidos de tomar novos empréstimos e são obrigados a poupar recursos para o pagamento de juros e amortizações.

Em cinco anos, a dívida de São Paulo caiu de 189,47% para 147,62% da receita. Os gastos com pessoal do Executivo estadual caíram de 42,94% para 40,87%.

A situação mais folgada é a do Rio de Janeiro, cujas dívidas somam 145,84%, e as despesas com pessoal, 26,26% da receita.

Desde a renegociação conduzida na década de 1990, a União é a credora da maior parte das dívidas dos Estados. Há mais de uma década os governadores fazem pressão para o Palácio do Planalto a rever as condições de seus contratos.