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Ministro do STF atuou em ação de ex-cliente

Dias Toffoli relatou três ações penais contra deputado federal de quem ele e a namorada haviam sido advogados

Ministro diz que não há impedimento; decisão levanta dúvida sobre possível participação no caso do mensalão

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli foi relator de três ações penais de um deputado federal de quem ele e a namorada, Roberta Maria Rangel, haviam sido advogados em casos eleitorais.

Toffoli não se declarou impedido para relatar as ações contra o deputado José Abelardo Camarinha (PSB-SP), que faz oposição ao irmão do ministro, José Ticiano Toffoli, prefeito de Marília (SP).

Em um outro processo com um possível conflito de interesses, o ministro preferiu não participar.

No mês passado, Toffoli, que foi advogado-geral da União na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, alegou impedimento para participar do julgamento de um recurso em um caso sobre suposta propaganda irregular em que o ex-presidente é parte.

A namorada de Toffoli chegou a representar os interesses de Lula no caso, cujo julgamento será retomado nesta quinta-feira, mas renunciou em novembro de 2009, um mês depois de o ministro assumir o cargo no STF.

A advogada pediu para que seu nome fosse retirado da capa do processo. Lula agora é defendido pelo advogado Márcio Luiz Silva, também ex-sócio do ministro.

Os dois casos reforçam as dúvidas sobre como Toffoli agirá na ação penal do mensalão: se alegará impedimento, como fez no processo de Lula, ou se não se sentirá suspeito, como fez em relação às ações contra Camarinha.

O gabinete do ministro diz que não há irregularidade em sua atuação no caso de Camarinha.

LIGAÇÃO COM O PT

A revista "Veja" desta semana questiona o fato de Roberta Rangel ter trabalhado para três réus do mensalão: José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula, e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e professor Luizinho (PT-SP).

Toffoli é natural de Marília (SP), onde a família, fundadora do PT, tem forte influência. O irmão do ministro acaba de assumir a prefeitura, com a renúncia de Mário Bulgarelli, de quem era vice.

Nomeado por Lula para o STF, Toffoli teve militância na advocacia defendendo os interesses do PT.

Foi consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1995, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara de 1995 a 2000 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, de 2003 a 2005.

Antes de assumir a Advocacia-Geral da União, em 2007, foi sócio do "Toffoli & Rangel Associados".

Toffoli foi assessor direto de Dirceu e conhece muitos dos réus do mensalão, mas à revista "Veja" disse que não mantém amizade com nenhum dos réus.

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