Lucro de estatais infla superavit do governo

Depois de iniciar o ano com recordes nas contas do Tesouro Nacional, o governo teve de recorrer às estatais federais para engordar o resultado fiscal de fevereiro.

Segundo dados preliminares consultados pela Folha, a União recolheu no mês passado das empresas que controla R$ 4,9 bilhões em dividendos, como são chamadas as parcelas do lucro distribuídas aos acionistas.

Trata-se de um volume atípico para o período, equivalente a mais do que o triplo do contabilizado em fevereiro de 2011. É também o maior valor em 18 meses.

A medida serviu para atenuar a forte queda do superavit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública- do primeiro para o segundo mês do ano, a ser anunciada nos próximos dias pela Fazenda.

A melhora dos números das contas públicas é fundamental na estratégia da presidente Dilma Rousseff para reduzir a taxa de juros e estimular a economia do país.

Na teoria citada pela equipe econômica, uma política fiscal mais apertada permite que a política monetária seja afrouxada sem comprometer o controle da inflação.

Na prática, artifícios como o uso de dividendos para inflar as receitas ajudam a produzir cifras mais favoráveis, enquanto os gastos públicos se mantêm em alta.

Em janeiro, o superavit chegou a R$ 20,8 bilhões, resultado da diferença entre a arrecadação de impostos e as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.

No mês passado, essa diferença caiu para algo mais próximo de R$ 1 bilhão, sempre de acordo com números ainda sujeitos a ajustes.

Os dividendos são receitas não tributárias que elevam o resultado do Tesouro sem, necessariamente, significar um aperto fiscal maior.

CÁLCULO DO SUPERAVIT

As principais estatais, como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, não estão incluídas no cálculo do superavit primário.

Se estivessem, o resultado do pagamento de dividendos para a União seria nulo, porque a receita adicional do Tesouro corresponderia a uma despesa extra das empresas.

Especialistas veem com ceticismo as estimativas oficiais de expansão da receita com as quais o governo promete um superavit federal de R$ 97 bilhões neste ano.

Também se duvida da capacidade de manter o anunciado bloqueio de despesas orçamentárias de R$ 55 bilhões, ligeiramente ampliado ontem em R$ 73 milhões.

No ano passado, o contingenciamento acabou reduzido de R$ 50 bilhões para R$ 20 bilhões, e o superavit só foi cumprido porque a receita superou as expectativas.