Quilombolas reivindicam área de base naval na BA

Local escolhido pela presidente Dilma Rousseff para descansar, a base naval de Aratu (BA) é cenário de uma batalha por terras entre a Marinha e um grupo de moradores que se diz quilombola.

A área, chamada de Rio dos Macacos, é um pedaço de mata atlântica ao lado duma represa situada dentro dos muros da base, em Salvador.

No local, a cerca de 5 km da casa onde Dilma ficou hospedada, há construções rústicas de alvenaria e barro. Para ter acesso a suas casas, os moradores precisam passar por uma guarita da Marinha.

Em 2010, a União ingressou com ação na Justiça Federal para remover 33 famílias. Os moradores dizem que são 46 as famílias de descendentes de escravos e acusam os militares de tentar expulsá-los.

Na ação, a Marinha diz que eles devastaram a vegetação.

"Nasci e morei aqui toda minha vida. Agora vêm os navais e mandam eu sair?", diz Maria de Souza de Oliveira, 84. Militares fincaram arame farpado no portão de acesso à casa: para entrar ou sair é preciso se esgueirar pelo chão.

A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve na Justiça uma decisão para restituir a área para a Marinha, mas os moradores obtiveram de uma fundação ligada ao Ministério da Cultura, em 2011, o reconhecimento da área como remanescente de quilombo. O título ainda depende do Incra.

A líder comunitária Rosemeire dos Santos Silva, 34, denunciou ao Ministério Público que os moradores são vítimas de prisões ilegais e de atos de constrangimento. Segundo ela, a Marinha nega acesso a água e luz. Rosemeire exibiu um saco com munições que teriam sido usadas para intimidar os moradores.

A União diz que recebeu da Bahia a primeira fazenda que originou a área em 1948. Na década de 1950, a Marinha fez a barragem ao lado do local onde, segundo as famílias, havia uma senzala. A unidade foi criada em 1969.

Segundo o comandante da base, capitão de mar e guerra Marcos Costa, "nas fotos da construção da barragem não havia nada". Ele diz que as denúncias foram apuradas e não se confirmaram.