Deputados do MA perdem 3 salários e mantêm 15

Os deputados estaduais do Maranhão decidiram reduzir de 18 para 15 o número de salários que recebem por ano.

O plenário da Casa aprovou por unanimidade projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, mesmo depois de deputados defenderem abertamente as verbas extras.

O projeto foi anunciado em março, após a Folha ter revelado que, além dos subsídios mensais e do 13º, os 42 legisladores maranhenses têm direito a uma "ajuda de custo" anual de R$ 100 mil -equivalente a cinco vezes o valor do salário de R$ 20 mil.

O benefício existia ao menos desde 1996 e era pago no início e ao final de cada ano.

Os deputados mudaram um artigo do decreto que trata da remuneração da Casa.

Quando anunciou o projeto de redução, a Assembleia Legislativa declarou que a Mesa Diretora decidira manter ainda dois salários extras para "acompanhar rigorosamente" a Câmara dos Deputados, que paga 14º e 15º.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), foi procurado pela reportagem durante toda a tarde e início da noite de ontem, mas não atendeu às ligações.

A assessoria de imprensa da Casa disse que ele estava em reunião.

Em março, Melo disse à Folha que não sabia quanto ganhava de verbas extras.

'CAMPANHA SÓRDIDA'

Na sessão de ontem, alguns deputados reclamaram no plenário de suposta perseguição da imprensa, com termos como "campanha sórdida" e "orquestração".

A decisão não prevê devolução dos valores já pagos, como os R$ 50 mil recebidos no início de 2012.

A justificativa da ajuda de custo é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

A Assembleia Legislativa ainda dá direito a auxílio-moradia, despesas de gabinete, plano de saúde e gastos com assessores.

AUXÍLIO PELO PAÍS

Pelo menos outros nove Estados pagam aos deputados o equivalente a 15 salários.

Em São Paulo e Goiás, a Justiça suspendeu em 2011 o benefício -conhecido como "auxílio paletó"- após ações do Ministério Público.

No Distrito Federal, os próprios deputados da Câmara Distrital decidiram suspender neste ano os seus dois salários extras.

A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro do ano passado, depois de concedê-los durante 16 anos.