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Anatel aprova edital para o leilão do 4G

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o edital para o leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, dedicada para a tecnologia 4G. Ela permite velocidades maiores nas conexões de banda larga móvel.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, o leilão deve acontecer na primeira dezena de junho.

As datas e os preços ainda precisam passar pelo aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

O edital determina que as empresas vencedoras devem levar o serviço para todas as sedes da Copa das Confederações até abril de 2013, para todas as sedes da Copa de 2014 até dezembro de 2013 e a todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes até dezembro de 2014.

Uma minuta do edital foi submetida a consulta pública em janeiro. Depois da consulta, as metas de abrangência mudaram para cidades menores. Um novo grupo foi criado, o de cidades com mais de 200 mil habitantes, com atendimento previsto para até dezembro de 2015. Até 2017 devem ser atendidas todas as cidades de até 30 mil habitantes.

Outras mudanças aprovadas depois da consulta pública foram a ampliação do número de lotes, de 5 para 6, e a destinação de dois deles para o serviço regional.

Nos dois lotes agora dedicados a serviços regionais, as empresas vão arrematar a autorização de uso da faixa por área de registro (DDD), que são 67.

"Isso aponta que estamos querendo fomentar um modelo competitivo", afirmou o conselheiro relator do assunto, Marcelo Bechara.

"O leilão será um divisor de águas", disse Rezende. Ele citou que o Brasil terá a tecnologia antes de países como Inglaterra. Itália, França, Alemanha, Finlândia já têm a tecnologia.

Juntamente com a faixa de 2,5 GHz será leiloada a faixa de 450 MHz, destinada ao serviço de banda larga móvel nas áreas rurais.