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Mensalão precisa ser julgado logo, diz Peluso

Prestes a deixar a presidência do STF, ministro afirma que 'a opinião pública' exige que esse caso seja esclarecido

Peluso reclama da falta de ministros na decisão de questões cruciais, mas afirma que nunca pressionou presidentes

Sérgio Lima/Folhapress
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concede entrevista em seu gabinete
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concede entrevista em seu gabinete

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso, 69, diz que o caso do mensalão precisa ser julgado rapidamente por três razões: para não interferir nas eleições, não correr risco de prescrição e porque "a opinião pública pressiona muito".

Ele disse que, se fosse o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, "procuraria ser o mais expedito possível para me livrar desse constrangimento".

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Folha - Na presidência, o sr. teve de lidar com a ausência de ministros. Isso atrapalhou?
Cezar Peluso - De algum modo sim, porque a gente em alguns casos muito sensíveis sempre tinha o temor do eventual empate em uma situação que demandasse outro tipo de solução: um impasse que, se resolve de um jeito é ruim, se resolve de outro é ruim também.

O STF não tem como pressionar a presidente a nomear...
Claro. Fica completamente embaraçado. Jamais fiz qualquer gesto, disse palavra alguma que pudesse significar tentativa de induzir a presidente a apressar a nomeação. Seria uma indelicadeza.

Neste ano, dois ministros deixam o tribunal. O sr. e Ayres Britto. Seria recomendável mais rapidez nas indicações?
Eu acho, como mera opinião, sem que seja uma crítica, que o Supremo ganharia muito se as nomeações fossem mais rápidas. Não apenas o Supremo ganharia, mas a sociedade. Porque o STF vai se defrontar com a mesma situação que eu me defrontei.

Já na presidência do CNJ, o sr. enfrentou uma crise com a corregedora, Eliana Calmon. Como avalia esse episódio?
Acho que, na medida em que aumenta a distância histórica, as coisas vão ficando mais claras, e vai permitindo que a gente tenha um julgamento mais sereno e isento. Tenho consciência de que não concorri em nada para agravar as consequências políticas da crise. Agora, há outros fatos fora do meu controle que acabaram por agravar a crise. Deformaram-se muitos fatos, sem nenhum resultado de caráter prático.

Ficou afetada sua relação com a ministra Eliana Calmon?
Não. Nunca tive intimidade com ela. Continuo não tendo e sempre dediquei a ela, como dedicaria a qualquer outro, o máximo respeito.

Mas o sr. ficou muito incomodado com a expressão "bandidos de toga". O sr. ainda acredita que ela errou?
Foi uma expressão hiperbólica. A generalização sem resposta podia significar assentimento à ideia de que a magistratura toda estava contaminada e passível de certo juízo público de não credibilidade. Era meu dever tomar alguma atitude.

O sr. quer participar do julgamento do mensalão?
Nem gostaria nem desgostaria. Se estiver aqui, participarei, se não, não lamentarei.

Já começou a pensar no voto?
Mais do que pensar.

Pessoas próximas aos réus estão torcendo para que o sr. se aposente antes do julgamento, pois seria um voto pela condenação. Como vê isso?
Ao contrário, acho que minha imagem em questões penais é de um juiz garantista, um juiz liberal. Não sei de onde eles tiraram essa presunção de que sou muito rígido.

O sr. avalia que o julgamento tem que acontecer logo?
Sim. Primeiro, por um motivo político. Estamos em ano eleitoral e não convém que esse julgamento seja próximo das eleições para não interferir no curso da campanha. Também é preciso prevenir o risco de eventual prescrição. Além disso, a opinião pública pressiona muito. É uma demanda de uma boa parcela da sociedade que esse caso seja esclarecido mais rápido.

Então convém ao ministro Lewandowski liberar o voto o mais rápido possível?
Não sei o que convém e o que não convém a ele. Se fosse comigo, procuraria ser o mais expedito possível para me livrar desse constrangimento.

É consenso entre os ministros de que precisa ser logo agora o julgamento?
Sem dúvida. Estão todos de acordo com isso.

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