Cacciola tem pena extinta e ganha liberdade

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado em 2005 a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira, é novamente um homem livre.

Em decisão tomada anteontem, a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu indulto a Cacciola, considerando a pena pelos crimes cumprida.

A cada ano, um decreto da Presidência da República estabelece quais requisitos devem ser cumpridos para que um preso receba o indulto. Cabe então aos juízes, com base nessas exigências, analisar cada caso e julgar a procedência do pedido da defesa dos réus.

De acordo com a decisão, Cacciola obedeceu aos requisitos estabelecidos pela lei: tem mais de 60 anos, cumpriu um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses. O ex-banqueiro cumpriu pouco mais de quatro anos da pena.

Em 2010, a mesma juíza aceitou o pedido de Cacciola para cumprimento da pena em regime semiaberto.

No entanto, de acordo, com o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, Cacciola preferiu na época permanecer no presídio de Bangu (zona oeste do Rio), onde estava preso, porque, caso contrário, teria que voltar ao cárcere todas as noites após o trabalho.

CONDICIONAL

Desde o ano passado, o ex-banqueiro estava em liberdade condicional. Não precisava voltar ao presídio todas as noites, mas estava impedido de deixar o Rio sem autorização judicial.

Preso preventivamente em 2000, Cacciola recebeu à época habeas corpus do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e fugiu para a Itália. Como tem cidadania italiana, ele teve na época o pedido de extradição feito pelo Brasil negado.

Em setembro de 2007, Cacciola foi preso pela Interpol em Mônaco, onde estava a passeio. Foi extraditado para o Brasil em julho de 2008 e desde então cumpria pena no complexo penitenciário de Bangu.