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Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

Relator da investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) vai pedir hoje a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar.

É a primeira etapa do processo que pode resultar na cassação de Demóstenes, apontado pela Polícia Federal como operador do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A Folha apurou no Congresso que o senador não irá sugerir a pena de cassação no seu relatório. Costa tem dito a interlocutores que isso só será definido após o fim da investigação pelo colegiado.

O senador pode ser punido com penas que vão desde a censura até a perda do mandato, se ficar caracterizada a quebra de decoro.

Ontem, os documentos do inquérito foram encaminhados para a CPI, mas ainda não chegaram formalmente ao Conselho de Ética.

A decisão do relator de pedir a abertura de processo contra Demóstenes é baseada em notícias de jornais.

Costa promete utilizar as informações do inquérito em seu relatório final, quando vai definir a penalidade a ser aplicada ao senador.

Antes do relatório final, Costa vai ouvir testemunhas e o depoimento de Demóstenes -que promete comparecer pessoalmente ao conselho para se defender.

A defesa do senador afirma que as provas colhidas pela Polícia Federal e Ministério Público ao longo das investigações são inválidas porque se basearam em escutas ilegais, já que, segundo os advogados do senador, o STF teria que autorizar as interceptações telefônicas por Demóstenes ter foro privilegiado.

Ex-procurador de Justiça, Demóstenes sinalizou ao conselho que vai tentar anular o processo se identificar falhas jurídicas. Por esse motivo, o relator descartou mencionar as escutas no relatório preliminar.

A defesa de Demóstenes também pede a suspensão do processo no conselho enquanto a CPI do Cachoeira estiver atuando e, também, até o STF decidir sobre a nulidade das escutas.

O principal argumento do senador é que não tinha conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira, apesar de ser seu amigo pessoal.