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Supremo obriga Senado a adiar ação contra Demóstenes

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem a votação do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado, agora adiada para segunda.

A decisão levou senadores a criticarem Toffoli dizendo que ele "criou" uma norma para beneficiar Demóstenes e agiu sob "influência" da defesa do ex-líder do DEM.

O ministro acolheu o argumento dos advogados, segundo o qual é necessário um prazo entre a apresentação do relatório final e a votação.

O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ia apresentar o relatório ontem, e o conselho votaria na mesma reunião. A defesa pediu dez dias entre um ato e outro. Toffoli concedeu adiamento por três.

O prazo é necessário, segundo Toffoli, para "concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório".

Na sexta, a ministra Cármen Lúcia negou um pedido semelhante, dizendo que o tema era da competência do Congresso. Ontem, o mandado de segurança da defesa caiu para Toffoli, pois Cármen Lúcia estava viajando.

Após a decisão de Toffoli, Costa só leu a introdução de seu parecer, sem recomendar punições a Demóstenes, o que será feito na segunda. Mas já deu sinais de que vai pedir a cassação.

O adiamento pode ajudar Demóstenes, pois retarda a análise em plenário da eventual cassação. Uma decisão em período eleitoral diluiria o desgaste de absolvição.

A Justiça pode, nesse meio tempo, invalidar os grampos da Monte Carlo -o que, juridicamente, enfraqueceria o argumento pela cassação.

NORMA 'REESCRITA'

Segundo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética, a decisão do ministro cita resolução que regulamenta os trabalhos do colegiado e que não contém a previsão de prazo nesta etapa do processo: "Toffoli, com todo respeito, reescreveu a resolução".

"Houve ingerência numa decisão interna do Legislativo, que contribui no jogo de protelação que a defesa está fazendo", afirmou Costa.

Os senadores também se irritaram com o fato de Toffoli ter citado artigo do regimento que se aplicaria aos processos terminativos (que não precisam passar pelo plenário), o que não é o caso do de Demóstenes.

Já Pedro Taques (PDT-MT) sugeriu que houve "influência" da defesa e afirmou que o ministro agiu como "mãe Diná" ao deduzir que os senadores não conseguiriam analisar o processo.

Alguns senadores lembraram, reservadamente, da suposta proximidade entre Demóstenes e o ministro do STF.

Em depoimento no conselho, Demóstenes confirmou que viajou com Toffoli para assistir a um jogo da seleção em Goiânia (GO).

Toffoli disse que não comentaria as acusações.