295 procuradores de SP recebem acima do teto

O governo de São Paulo fez em junho pagamentos acima do teto salarial do serviço público -de R$ 26,7 mil- a pelo menos 295 procuradores do Estado, categoria que recebe os mais altos salários na estrutura do funcionalismo público paulista.

Ontem, após dois meses de promessas do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de dar transparência aos ganhos do funcionalismo, os valores foram disponibilizados na internet. O próprio governador recebeu no mês passado R$ 18.725,00, valor que, com descontos, baixou a R$ 14.019,84.

A divulgação dos salários e outros pagamentos ao funcionalismo é decorrente da lei federal da transparência pública, sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff e que sofreu forte resistência e ações na Justiça impetradas por entidades dos servidores públicos.

A página de transparência do governo paulista inclui servidores civis e militares ativos, inativos ou aposentados e pensionistas do Poder Executivo e das agências reguladoras, mas não abrange as universidades públicas e as empresas estatais, que têm regime próprio.

Segundo o governo, quantias acima do teto podem representar somente um retrato de junho, mês em que categorias como os procuradores podem receber prêmios por produtividade.

Também estão incluídas férias, adiantamento de 13º salário e indenizações. Salários básicos acima do teto, segundo o governo, só são pagos por ordem judicial.

Há na Procuradoria Geral do Estado uma relação de seis pagamentos de mais de R$ 60 mil. O máximo é de R$ 64 mil. O salário base é de R$ 24.117,62. Segundo a procuradoria, um dos valores listados, de R$ 52 mil, era composto por metade do 13º (mês de aniversário), um terço de férias e licença prêmio.

POLÍCIA MILITAR

O maior valor encontrado entre os pagamentos em junho foi para um coronel da Polícia Militar, que recebeu R$ 262 mil. Hoje, ele trabalha na Prefeitura de São Paulo. Outro coronel da PM, que entrou para a reserva em 2011 após deixar um posto de comando, recebeu R$ 132 mil. Entre os coronéis, maior patente da PM, houve 89 pagamentos acima do teto.

Procurada no final da tarde, a PM afirmou que não teria tempo para responder.