Objetivo dos réus será desconstruir a acusação

Os advogados dos réus do mensalão vão atacar a denúncia apresentada contra eles pela Procuradoria-Geral da República como se ela fosse um castelo de cartas, procurando desqualificar peças-chave do processo para fazer ruir a narrativa da acusação.

Nos casos em que a denúncia é sustentada por testemunhos, os advogados tentarão convencer o Supremo Tribunal Federal de que eles são duvidosos e insuficientes como prova. Onde houver documentos e laudos de peritos, os réus tentarão demonstrar que a versão oferecida pela Procuradoria é equivocada.

O debate sobre a origem do dinheiro do mensalão será crucial. A Procuradoria afirma que ele foi abastecido por recursos desviados dos cofres públicos. Os réus apontam empréstimos de dois bancos privados como a sua fonte.

Se a versão da defesa prevalecer no julgamento, os advogados dos réus conseguirão cortar a teia que sustenta outra tese importante da acusação, a de que os envolvidos no esquema praticaram o crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com a legislação, para configurar esse crime é preciso demonstrar que os recursos movimentados tiveram origem criminosa. Se as evidências exibidas pela Procuradoria como prova de que houve desvio de dinheiro público para o mensalão forem descartadas, será mais difícil sustentar a acusação.

Segundo a Procuradoria, os empréstimos bancários que alimentaram o mensalão foram operações fraudulentas, cujo objetivo principal seria camuflar o uso de recursos públicos pelo esquema.

"O Ministério Público articulou suas hipóteses no processo, mas ao longo da instrução não conseguiu comprovar suas linhas de acusação", diz Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

A Procuradoria acusa o ex-ministro José Dirceu de ser o chefe do grupo que organizou o mensalão. A tese é sustentada por depoimentos de dois outros réus, o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o esquema em entrevista à Folha em 2005, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão.

A estratégia da defesa de Dirceu no julgamento será lançar dúvidas sobre a credibilidade dos testemunhos de Jefferson e Valério, e ao mesmo tempo realçar depoimentos de políticos petistas que ajudam a estabelecer distância entre suas atividades no governo e os negócios do PT.

Dirceu diz que se afastou da vida do partido ao assumir suas funções no governo, que nunca tratou de dinheiro e que mal conhecia Valério. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro assumiu a responsabilidade pela montagem do esquema com Valério e disse que agiu sem que Dirceu soubesse o que fazia.

"A prova testemunhal acabou sendo a mais importante", diz o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima. "A prova pericial ficou em segundo plano, o que torna o julgamento muito simples."

Delúbio, Valério e os políticos que receberam o dinheiro do mensalão afirmam que a finalidade do esquema era pagar dívidas contraídas em campanhas eleitorais. Eles reconhecem que contrariaram a legislação eleitoral ao fazer isso, admitindo uma infração pela qual não podem mais ser punidos sete anos depois.

Todos negam que o dinheiro tenha sido distribuído para que os parlamentares votassem a favor do governo no Congresso. No julgamento, os petistas e seus aliados vão argumentar que já faziam parte da base governista quando os pagamentos foram feitos e por isso não precisavam de suborno para votar.

Demonstrar o vínculo entre os pagamentos e o apoio no Congresso é importante para caracterizar o crime de corrupção. Dirceu, Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoíno, Valério e seus sócios são acusados de corrupção ativa, e os deputados beneficiados pelo esquema são acusados de corrupção passiva.