Mensalão - o julgamento

Defesa nega que pedido tenha sido manobra para atrasar o processo

	Pedro Ladeira/Frame/Folhapress
	Advogado de um ex-executivo do Banco Rural, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que pediu o desmembramento; discussão tomou a tarde inteira

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa um ex-executivos do Banco Rural, José Roberto Salgado, negou que a tentativa de dividir o processo tivesse o objetivo de retardar o julgamento.

"Se você manda [o processo] para um juiz, é capaz de ele julgar mais depressa do que uma corte", disse o advogado, após a derrota da proposta no plenário do STF, por nove votos a dois.

Bastos contou ter percorrido os gabinetes dos ministros do STF no final de 2011 e novamente há dois dias, para apresentar sua proposta. Mas disse não se lembrar se manteve encontro com o ministro Ricardo Lewandowski.

Na sessão de ontem, Lewandowski acolheu a ideia e descreveu Bastos como "um dos mais ilustres advogados desse país".

O principal argumento de Bastos é um eventual dano à garantia da ampla defesa, pois não caberia recurso a nenhum outro tribunal contra uma decisão já tomada pelo STF no curso da ação penal.

Lewandowski acolheu a tese: "Esse salutar exame e reexame está sendo indevidamente sonegado aos réus".

A maioria dos ministros rechaçou a proposta. Rosa Weber puxou a fila, repetindo a informação do relator, Joaquim Barbosa, de que recurso semelhante já havia sido recusado. "O processo é uma marcha no tempo."

Ao final, só Marco Aurélio Mello votou com Lewandowski. Thomaz Bastos lamentou, mas disse que "já esperava a derrota".

Lewandowski foi a favor da cisão da causa na primeira vez em que o STF discutiu a questão, em dezembro de 2006, na fase de inquérito. Na época, o relator Barbosa também foi a favor, mas ambos foram votos vencidos.

Em duas oportunidades posteriores, Lewandowski não defendeu o desmembramento. Em agosto de 2010, ele estava na sessão em que Barbosa leu um desses pedidos, quando só Marco Aurélio Mello foi a favor do desmembramento. Lewandowski votou com a maioria que decidiu que a questão já havia sido definida. Dois meses depois, houve decisão unânime no mesmo sentido, com a presença de Lewandowski.