Eleições 2012

Haddad vai contra o PT e promete manter parcerias na saúde

	Jorge Araújo/Folhapress
	O candidato Fernando Haddad (PT-SP) em visita à sede da AACD, na zona sul da capital

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que vai manter as parcerias com organizações sociais que atualmente administram boa parte do sistema de saúde da cidade, contrariando a opinião do próprio partido e o que o seu programa de governo sugere que ele fará se for eleito.

Durante visita a um centro de recuperação de crianças com deficiência física, Haddad afirmou que é "mais aberto" que o PT e vai trabalhar para "fortalecer" as parcerias, que ganharam impulso na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O PT sempre combateu esse modelo. Em 1998, o partido patrocinou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da contratação de organizações sociais para administrar serviços públicos como os da área de saúde.

O plano de governo apresentado por Haddad afirma que ele vai retomar a "direção pública" da gestão do sistema de saúde da cidade, mas diz que isso será feito "sem prejuízo dos condicionantes contratuais e após providências administrativas".

Ou seja, o programa de Haddad dá a entender que os contratos em vigor serão revistos em algum momento para que a prefeitura retome o controle sobre a gestão do sistema, mas não deixa claro como isso será feito.

Ontem, Haddad não disse o que fará quando os contratos existentes terminarem. De acordo com sua assessoria, a renovação será discutida quando o prazo de vigência dos convênios expirar.

Organizações sociais (OSs) são responsáveis hoje pela gestão de postos de saúde, ambulatórios e hospitais em várias regiões da cidade. Atualmente, as unidades comandadas por essas entidades parceiras são responsáveis por 75% das consultas médicas na rede municipal.

DEBATE

José Serra passou a acusar Haddad de querer acabar com o modelo atual. Ontem, repetiu isso mais de uma vez.

Durante o dia, disse que o plano de governo petista "coloca um risco para todo o sistema de saúde em São Paulo". À noite, no debate realizado na TV Bandeirantes, voltou ao assunto.

"Trinta e dois mil profissionais de saúde trabalham em entidades parceiras da Prefeitura em muitas atividades da saúde", afirmou o candidato do PSDB. "Eles são parceiros muito importantes."

Anteontem, o tucano já havia afirmado que o rival quer "expulsar irmãs Marcelinas, irmãs do Santa Catarina, a Santa Casa", em referência a algumas das entidades que assumiram a gestão de unidades municipais de saúde.

Ontem, Haddad rebateu o discurso de Serra. Disse que as irmãs Marcelinas podem ficar "absolutamente tranquilas" e, durante o debate, afirmou que o tucano distorcia as suas propostas.

"O que eu disse na [rádio] CBN é que eu manteria as parcerias", afirmou. "Não distorça", pediu, dizendo que seguiria recomendação do Tribunal de Contas do Município para haver maior fiscalização dos contratos e observaria regras de concurso público para "não contratar amigos para as OSs".

Questionado se discordava da posição do PT quanto às OSs, Haddad disse: "Sou mais aberto a parcerias público-comunitárias do que algumas pessoas, que são críticas. Quando lancei o Prouni houve críticas no PT."

Haddad quer abrir concurso para contratar funcionários de OS pelo regime do funcionalismo público. A Justiça do Trabalho anulou contratos que o governo do Estado tem com OSs porque os servidores não eram concursados.