São Paulo, sábado, 01 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros mercado em cima da hora Governo estabelece taxa para os aeroportos que serão privatizados Contribuição será cobrada de vencedores das concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília Nova parcela terá o objetivo de acelerar investimentos, sobretudo nos aeroportos regionais SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA O governo irá cobrar nova contribuição dos consórcios que vencerem as concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (Campinas) e vai limitar em 1% a participação máxima de empresas aéreas nesses grupos. Será criada uma tarifa de conexão a ser paga pelas empresas aéreas para gerar recursos para infraestrutura em aeroportos com grande volume de conexões, como Guarulhos e Congonhas. Os vencedores terão de pagar outra parcela anual além dos recursos arrecadados no leilão, que serão o critério de escolha. Essa parcela será calculada sobre a receita bruta dos aeroportos. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a nova parcela terá o objetivo de acelerar investimentos, sobretudo nos aeroportos regionais. "Esses aeroportos têm rentabilidade significativa, estão crescendo, é importante que contribuam para o sistema", disse. O ministro afirmou que não haverá aumento de tarifas para os passageiros. A nova cobrança é novidade em relação ao primeiro leilão de aeroportos, de São Gonçalo do Amarante (RN). As duas contribuições valerão ao longo de toda a concessão do aeroporto. O governo publicou a minuta do edital, que ficará disponível para consulta pública por 30 dias. Depois, segue para apreciação do Tribunal de Contas da União e então sairá o edital definitivo. O governo definirá questões importantes, como prazo da outorga e obrigações de investimento, somente na segunda semana deste mês, quando o estudo econômico dos negócios ficar pronto. Sobre o prazo de concessão, será de 20 a 30 anos. O governo confirmou que a Infraero terá participação máxima de 49% das SPEs (Sociedades de Propósito Específico). No primeiro leilão, a estatal ficou de fora. APRENDIZADO "Não fazia mais sentido o poder público fazer esse serviço sozinho. Vamos concorrer e aprender a ser sócio desses empreendimentos", afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Outra novidade desse leilão é que as empresas aéreas estão praticamente fora do certame -terão um teto de participação de 1%. No leilão de São Gonçalo, essa fatia era de, no máximo, 10%. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, disse que essa limitação visa evitar conflito de interesse. O modelo prevê que os três aeroportos não poderão ser do mesmo dono, para estimular a competição. Na minuta também não há definição de investimentos mínimos obrigatórios. Bittencourt disse que os investimentos devem estar atrelados ao crescimento de demanda dos três aeroportos. Com o leilão mantido em 22 de dezembro, o governo federal estima que a nova gestão dos aeroportos passará a valer em abril ou maio. Texto Anterior: Indústria: Presidente da Renault se reúne hoje com Dilma Próximo Texto: Refinaria: Petrobras promete fazer anúncio sobre PDVSA na segunda Índice | Comunicar Erros

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