São Paulo, terça-feira, 02 de agosto de 2011
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Veto da Fazenda restringe benefício fiscal para indústria Governo reduz custo trabalhista para setores com muita mão de obra, como fabricantes de têxteis e calçados Equipe econômica teme perda de receita, mas presidente Dilma cobra ações de impacto para beneficiar exportadores
VALDO CRUZ SHEILA D'AMORIM NATUZA NERY DE BRASÍLIA O reduzido espaço para cortes no Orçamento deve levar o governo a anunciar hoje apenas um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra, como têxtil, calçados e móveis. A medida fará parte da nova política industrial, batizada de Brasil Maior, e só entrou no programa diante da cobrança da presidente Dilma, que pediu ações efetivas para dar competitividade ao setor exportador brasileiro. Até a última sexta-feira, a desoneração estava fora do plano, diante da resistência do ministro Guido Mantega (Fazenda), preocupado com os cortes de impostos no Orçamento do próximo ano. O tema voltou ao debate após a presidente ter rejeitado sua última versão, que ela considerou "tímida", e exigido medidas de impacto. Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia disseram que era preciso vencer as resistências da Fazenda e desonerar a folha. A presidente determinou então a Mantega que estudasse uma forma de adotar a medida para evitar que sua política industrial fosse classificada como paliativa. Ontem, a equipe de Dilma esteve com representantes empresariais e sindicalistas dos setores têxtil, calçadista e de móveis, mais afetados pela invasão dos importados. A medida é classificada pelo governo como projeto-piloto para uma futura desoneração envolvendo os demais setores da economia. Ela terá validade de um ano e seus impactos sobre a arrecadação da Previdência serão avaliados por um comitê. Se forem bons para o país, a medida será ampliada. A ideia em análise ontem era reduzir de 20% para 14% a alíquota da Previdência cobrada de setores de mão de obra intensiva, como o têxtil e calçadista, transferindo esse custo para o faturamento das empresas. Outra parte da desoneração tributária será bancada pela União. Mantega era contra uma desoneração elevada por avaliar que o quadro econômico atual exige austeridade fiscal, principalmente diante do aumento de gastos contratado para 2012 por conta do elevado reajuste real do salário mínimo, de 7,5%. Além da desoneração da folha, a política industrial trará medidas de defesa comercial e combate à importação predatória, principalmente operações de triangulação -quando um país exporta para outro antes de o produto entrar no Brasil para evitar sanções comerciais. Também integrará o pacote a ampliação de financiamentos para exportações e incentivo a investimentos em inovação tecnológica. O valor total das desonerações estava sendo fechado ontem à noite. A primeira versão previa corte de R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015. O pacote da política industrial deve conter duas medidas provisórias e até oito decretos presidenciais. Texto Anterior: Tribunal vê desvio em obras feitas pelo Exército Próximo Texto: Indústria perde participação nas exportações Índice | Comunicar Erros |
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