São Paulo, sexta-feira, 02 de setembro de 2011 |
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CONTAS PÚBLICAS TCE do Paraná adota programa para população fiscalizar gastos DE CURITIBA - O Tribunal de Contas do Paraná adotou nesta semana um programa pioneiro de fiscalização de gastos públicos pela população. O Plano Anual de Fiscalização Social será aplicado às contas das prefeituras e vai funcionar em parceria com universidades, observatórios sociais e entidades de classe. "Queremos dividir a responsabilidade com a sociedade", afirma o presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães. O tribunal pagará bolsas a até 300 professores e estudantes das nove universidades parceiras, que vão coordenar os trabalhos. Neste primeiro ano, as auditorias ficarão centradas em programas de transporte escolar, gestão do lixo e aquisição de medicamentos, num número de municípios ainda a ser definido. Em Ponta Grossa (113 km de Curitiba), por exemplo, a Universidade Estadual vai fiscalizar a aquisição de medicamentos pela prefeitura. Os temas mudarão ano a ano, conforme as sugestões da população. Em algumas cidades, as universidades produzirão indicadores de qualidade das políticas públicas. Os relatórios da fiscalização serão encaminhados ao TCE, onde serão apreciados e podem gerar medidas de recomendação ou sanção, assim como os relatórios feitos pelos próprios técnicos do tribunal. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros |
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