LMS Vigilância ficou com a vigilância nas escolas, mas cobra 40% a mais

A Amapá Vip, que foi denunciada, também tentou participar da licitação deste ano, mas acabou desclassificada

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Um contrato de R$ 43,6 milhões no Amapá com suspeita de superfaturamento e pagamento de propina -que originou a Operação Mãos Limpas- passou das mãos de uma empresa cujos donos são investigados por corrupção para a companhia que pertence ao denunciante.
Com valores mais altos e a mesma quantidade de homens, a empresa LMS Vigilância assumiu o serviço de segurança não armado das escolas públicas do Estado em agosto deste ano, dias antes da operação da PF, que levou 18 pessoas à prisão, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Goes (PDT).
Este contrato estava com a Amapá Vip e vinha sendo renovado de forma emergencial desde 2007, o que foi considerado irregular pela PF. Dos recursos públicos repassados à Amapá Vip, segundo a PF, saía o dinheiro para pagar propina a autoridades. Uma testemunha disse que eram R$ 100 mil mensais ao secretário da pasta.
Só por este contrato, a empresa recebia R$ 2,6 milhões ao mês (recursos federais) para empregar 1.100 vigilantes, o que significa R$ 2.181 por trabalhador (contando 13 salários). O Amapá tem 414 escolas estaduais, o que dá R$ 6.280 ao mês por unidade.
Esse contrato é a origem da investigação. Em 2007, a LMS venceu a licitação. A Amapá Vip entrou na Justiça alegando que ela tinha conseguido aumentar de forma fraudulenta seu capital social para participar do processo. A LMS, que tinha capital de R$ 250 mil, comprou precatórios de outra empresa e assim passou seu capital para R$ 2,5 milhões, suficiente para entrar no certame.
O então secretário da Educação, José Adauto Santos, que veio a ser preso na Mãos Limpas, não homologou a licitação. Segundo depoimento do dono da LMS, Luciano Marba, a empresa se recusou a pagar propina e por isso o negócio não foi concretizado.
A LMS então foi à Justiça e o seu proprietário denunciou o esquema de corrupção, que resultou na operação realizada no mês passado.
Quase três anos depois, em agosto de 2010, dias antes da operação, a Justiça havia dado ganho de causa à LMS e a licitação foi reaberta. A Amapá Vip tentou entrar na licitação, mas foi desclassificada por ter capital social abaixo do estipulado. A LMS ficou sozinha e venceu.
O valor do contrato, contudo, passou para R$ 3,6 milhões para mesma quantidade de homens, um reajuste de quase 40%. Com isso, cada homem passou a custar R$ 3.049 mil ao mês (com 13 salários). E cada escola, R$ 8.695. O novo contrato tem validade de um ano.


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