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PRESIDENTE 40 A TRANSIÇÃO
Dilma quer mudar cálculo de aumento do mínimo
Pela regra atual, não deve haver reajuste real do salário no ano que vem
Objetivo é conceder um
aumento acima da
inflação, mas valor deve
ficar longe dos R$ 600
prometidos por Serra
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A presidente eleita Dilma
Rousseff quer aprovar uma
nova regra de reajuste do salário mínimo. Sua equipe de
transição vai negociar com as
centrais sindicais, em conjunto com o governo Lula,
um novo mecanismo para
começar a valer já em 2011.
A ideia é acertar um novo
modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no
ano que vem: o mínimo não
teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Um auxiliar do presidente
Lula disse à Folha, porém,
que ele não deixará o governo com "zero de aumento
real". Ontem, em entrevista à
Band, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste
real do mínimo, não seguindo a regra atual.
"Como no ano passado o
crescimento [do PIB] foi zero,
nós vamos discutir com as
centrais um aumento maior
que esse", disse Dilma,
acrescentando que a intenção é manter regra semelhante à que está em vigor.
O reajuste do mínimo foi
uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o salário mínimo dos
atuais R$ 510 para R$ 600,
bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento enviada
ao Congresso em agosto.
Serra explorou o fato de o
modelo em vigor -implantado no segundo mandato de
Lula- definir que o mínimo
seja corrigido pela inflação,
mais a variação do PIB de
dois anos antes.
Como a economia não
cresceu em 2009, ano que
vem a correção seria só pela
inflação -a correção neste
ano se refere à estimativa para 2010 na época, de 5,5%.
A mudança no cálculo, no
entanto, também desarma
uma bomba na direção contrária. Em 2010, o PIB do país
deve crescer ao menos 7%, o
que resultaria num percentual grande de reajuste do
mínimo no futuro.
Segundo a Folha apurou,
uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao
mínimo em 2012.
A intenção é aproveitar as
negociações do valor do salário mínimo do próximo ano
para alterar o atual mecanismo e aprovar uma "política
permanente" de reajuste do
piso nacional.
Um assessor da presidente
eleita disse à Folha que a base da nova proposta é manter
a correção real de acordo
com o "crescimento da produtividade da economia".
Um dos problemas é que a
nova regra e o valor do mínimo terão de ser aprovados
pelo Congresso em menos de
dois meses, tendo de enfrentar muitos parlamentares
que não foram reeleitos.
Além disso, a negociação
acontecerá no mesmo momento em que Dilma define
sua equipe. O temor é que os
aliados usem o tema em troca
de espaços no governo.
Apesar de ter decidido
conceder um aumento real,
Lula afirma que não irá concordar com aumentos exagerados que possam prejudicar
as contas públicas.
Segundo ele, não é possível chegar perto dos R$ 600
prometidos por Serra, criticados pelo governo e por Dilma, por significar um gasto
extra de R$ 17 bilhões.
Apenas para bancar o aumento para R$ 538,15, a previsão de aumento de gastos
do governo é de R$ 8 bilhões.
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