São Paulo, quarta-feira, 05 de janeiro de 2011

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Alckmin ordena revisão de todos os contratos de Serra

"Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta", afirmou o secretário Júlio Semeghini; meta é cortar custeio em 10%

DANIELA LIMA
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

A revisão de contratos firmados na gestão do governo José Serra (PSDB), determinada pelo governador Geraldo Alckmin, se estenderá a todas as áreas e pastas da administração pública.
Ontem, a Folha noticiou com exclusividade que os negócios com empresas terceirizadas, herdados do governo anterior, passariam por um pente-fino.
No fim da tarde, após sua cerimônia de posse, o secretário de Gestão, Júlio Semeghini, afirmou que a medida não se resumirá aos serviços prestados por terceirizados.
"Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta. A meta é, com isso, reduzir em 10% o custeio em todas as secretarias", afirmou Semeghini.
Segundo ele, até convênios com organizações sociais e Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que prestam serviços nas Santas Casas, por exemplo, serão reavaliados.

CONTINGENCIAMENTO
A revisão dos contratos não foi anunciada pelo governador, apesar de fazer parte de um pacote de ajuste fiscal que inclui o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão do Orçamento do Estado.
Alckmin limitou seu anúncio ao congelamento, na tentativa de evitar polêmicas com seu antecessor. Mas os "serristas" viram a medida como retaliação ao pacote de austeridade fiscal lançado por Serra, em 2007, na primeira semana de governo.
Na época, o ex-governador determinou desde a revisão de contratos até o recadastramento de servidores, alegando a possibilidade de existirem funcionários fantasmas.
Ontem, após a divulgação de que Alckmin faria o pente-fino, secretários do atual governo rechaçaram o termo "auditoria" e defenderam que se trata apenas de ampliar a eficiência da gestão.
"O processo de melhoria é contínuo. Todos os governos fizeram [revisão de contratos]. O Serra fez, o [Mario] Covas fez. O Geraldo fez quando reassumiu o próprio governo em 2002", disse Semeghini.
O ex-secretário de Fazenda Mauro Ricardo disse que a revisão dos contratos é "saudável", mas que, com a medida, Alckmin conseguirá economizar "pouquinho".
"Acho saudável fazer uma revisão de contratos. Renegociando, vão conseguir reduzir custos, mas pouquinho", disse Ricardo.
No final de 2010, Mauro Ricardo disse que ia "entregar uma Ferrari para o governador Geraldo Alckmin".

NOMEAÇÕES
Paralelamente ao esforço para diminuir os gastos, o governo estuda nomes para dirigir as empresas públicas e autarquias do Estado.
Ontem, o novo secretário de Energia, José Aníbal, confirmou a indicação de Mauro Arce -que foi secretário dos Transportes nas gestões de Serra e de Alberto Goldman- para a presidência da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
A Folha apurou que Sérgio Aveleda, atual presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, está cotado para assumir o Metrô.
E Marcos Monteiro, ex-titular da Secretaria de Gestão, comandará a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.


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