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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Para cumprir a lei, siglas apresentam proposta "genérica"
Obrigados a apresentar programa de governo até hoje,
candidatos vão listar diretrizes, sem aprofundamento
Exigência inédita da Lei
Eleitoral pode embasar
ações por improbidade
caso eleito não cumpra
promessa de campanha
ANDREZA MATAIS
MARCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
José Serra (PSDB) e Dilma
Rousseff (PT) devem apresentar hoje, sob a roupagem
de programas de governo,
um conjunto genérico e não
aprofundado de diretrizes.
Trata-se de um artifício, já
usado na semana passada
por Marina Silva (PV), de
cumprir a nova exigência da
legislação eleitoral: a de que
as propostas de governo sejam apresentadas no ato do
registro das candidaturas,
sob pena de os candidatos ficarem fora da disputa.
Os textos, que serão publicados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderão municiar futuras ações
judiciais contra eleitos que
não cumprirem promessas.
A justificativa para a apresentação de propostas genéricas é que há dúvidas sobre
como proceder. Além disso,
os programas estão em fase
de elaboração.
O deputado André Vargas
(PR), secretário de comunicação do PT, disse que a
aliança de Dilma apresentará
um texto que condensa diretrizes para o país aprovadas
no último congresso do partido e propostas apresentadas
pelo PMDB, maior aliado de
Dilma na campanha.
A Executiva Nacional do
partido se reunirá hoje, em
Brasília, para consolidar o
texto, que vai propor a continuidade de ações do governo
Lula, como o Bolsa Família.
O PSDB também preparou
um texto mais genérico, para
cumprir a exigência legal,
porque o programa de governo de Serra ainda está na etapa de coleta de subsídios.
Quem não apresentar a
plataforma de campanha
com os demais documentos
exigidos pela lei, como declaração de renda, terá o registro negado pela Justiça.
A nova exigência para os
candidatos ao Executivo foi
incluída na Lei Eleitoral pelo
Congresso no ano passado
com a aprovação da minirreforma eleitoral.
Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)
reconhece que, neste primeiro momento, as propostas
encaminhadas pelos candidatos devem ser superficiais.
Ele acredita que, com o
tempo, o eleitor passará a cobrar dos candidatos mais
conteúdo. "É um passo para
se implementar os fundamentos jurídicos para alicerçar ações de perda de mandato por estelionato eleitoral.
É algo inédito", disse Leite.
No material que protocolou no TSE, Marina Silva destacou, por exemplo, que defenderá programas para educação, saúde e meio ambiente, entre outros.
Prometeu ainda aumentar
em 3.300 MW médios a capacidade instalada de geração
no país com investimento em
energia eólica.
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