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Manobras de defesa travam o julgamento do mensalão
Envolvidos não foram punidos 5 anos após maior escândalo do governo Lula
Ação está "congelada"
há mais de 1 ano para
ouvir 640 testemunhas,
muitas das quais não
contribuíram em nada
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Cinco anos depois de revelado o maior escândalo de
corrupção do governo Lula, o
processo do mensalão enfrenta hoje sua fase mais burocrática na Justiça, sob manobras constantes dos advogados dos 39 réus, e ainda
sem punição dos envolvidos.
Desde março de 2009, a
ação penal no Supremo Tribunal Federal está "congelada", exclusivamente dedicada a ouvir as 640 testemunhas indicadas pelos investigados no Brasil e no exterior.
Essa fase, porém, deve terminar logo. Está programado
para ocorrer em Rio Branco
(AC), no dia 15 ou 16, o depoimento da última testemunha, um policial federal arrolado pelo publicitário Marcos
Valério, o operador do esquema de pagamento de propina
a congressistas da base do
governo em troca de apoio,
revelado pela Folha em junho de 2005, há cinco anos.
Assim que ele for ouvido, o
processo entrará na etapa
derradeira, com a abertura
para as alegações finais, de
todas as partes, e a preparação do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Esse
período, contudo, não levará
menos de 12 meses.
O esquema foi denunciado
ao Supremo pelo então procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza, em
2006. Em 2007, o tribunal
abriu ação contra os envolvidos, muitos deles políticos e
empresários. São acusados
de crimes como formação de
quadrilha, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Barbosa, atualmente de licença médica do STF para
tratar de uma doença crônica
na coluna, quer julgar o mensalão até o final de 2011.
A interlocutores, o ministro diz que adotou um ritmo
"aceleradíssimo", levando-se em conta o número de investigados e a complexidade
do caso. Procurado, o relator
não quis comentar o assunto.
Até o momento, a ação penal do mensalão tem 183 volumes, mais de 45 mil páginas que, juntas, somam 226
quilos -sem contar os apensos. O inquérito da Polícia Federal, base da investigação,
tem 12.540 páginas. Digitalizado, o material está guardado na sala-cofre do Supremo.
Segundo relatos ouvidos
pela Folha, a fase dos depoimentos das testemunhas de
defesa pouco contribuiu para a elucidação judicial do
mensalão. Poucas pessoas,
entre as centenas de testemunhas indicadas, levaram
ao Supremo informações relevantes sobre o caso.
CHICANA
Geralmente, costumavam
atestar que só souberam do
esquema de corrupção pelos
jornais e que os acusados são
pessoas "idôneas" e reconhecidas profissionalmente.
Outra parcela elucidou alguns pontos, muitos deles levantados pelas duas CPIs
que investigaram o assunto.
Entre as exceções está o
depoimento do presidente
Lula, que, pela primeira vez,
confirmou que foi informado
da existência do esquema.
As defesas souberam aproveitar para, quase diariamente, fazer pedidos de reagendamento, adiamento ou
anulação de testemunhas.
O relator queixou-se no
plenário do STF das "manobras" e "chicanas" dos advogados que, segundo ele e assessores, "fazem de tudo para atrasar o julgamento".
É o caso do ex-deputado
Roberto Jefferson, que revelou o escândalo em entrevista à Folha. Seu advogado,
Luiz Francisco Corrêa Barbosa, fez no primeiro semestre
deste ano 13 pedidos ao STF.
Barbosa avaliou que ele estava "tumultuando" o caso.
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