São Paulo, sábado, 07 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Dividir Estados não equivale a melhora na gestão pública FERNANDO LUIZ ABRUCIO ESPECIAL PARA A FOLHA A Câmara abriu a possibilidade, na última quinta-feira, de desmembramento do Estado do Pará. Conforme a decisão dos deputados, a população paraense fará um plebiscito para decidir se deve ou não ser criado o Estado de Carajás. E ainda há a possibilidade de o Congresso Nacional chamar o eleitorado para decidir pela instauração do Estado de Tapajós. Os defensores dessa ideia argumentam que o potencial econômico de tais regiões seria mais bem aproveitado se ganhassem autonomia. Além disso, como o Pará é muito grande, o desmembramento poderia aproximar os governantes da população, hoje muito distante das decisões tomadas na capital. Como exemplo citam o Tocantins, que melhorou bastante após se separar de Goiás. O problema é que, em nome da autonomia, deixa-se de pensar em duas questões atuais da gestão pública brasileira. A primeira é que o momento exige maior eficiência nos gastos públicos, fazendo mais com menos. Cabe lembrar que o desmembramento vai gerar duas novas estruturas governamentais, replicando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada um dos novos Estados. Os paraenses precisam saber deste custo para decidirem -afinal, supõe-se que serão eles que vão pagar a conta. A questão federativa também se torna mais complexa com o desmembramento. A cooperação entre os níveis de governo é uma peça-chave para se aumentar a efetividade das políticas públicas. Criar mais dois Estados pode levar à multiplicação do conflito. E se os entes federativos não forem parceiros no Pará, as fragilidades administrativas ficarão mais patentes. Ademais, a divisão dará mais seis senadores e 16 deputados à região, e seria necessário saber se os demais Estados concordam com isso. A consequência mais complicada é que, se o projeto for adiante, abriremos as portas para novos desmembramentos, após o Brasil ter evitado isso nos últimos 20 anos. Há outros quatro projetos de criação de Estados na Câmara. A sociedade precisa saber que maior autonomia a algumas regiões poderá significar menor eficiência e efetividade das políticas públicas. Por isso precisamos de menos desmembramentos e mais parcerias entre níveis de governos. FERNANDO LUIZ ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV (SP) e pesquisador dos temas da gestão pública e do federalismo. Texto Anterior: Se dividido, Pará perderia a Vale para novo Estado Próximo Texto: Principais financiadores optaram por doação oculta Índice | Comunicar Erros

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