Efraim Moraes, ex-primeiro-secretário do Senado, autorizou que servidores ganhassem R$ 6,2 mi de hora extra no recesso

Relator do caso pediu justificativa somente a quatro funcionários que já deixaram os cargos de direção na Casa

DIMMI AMORA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) poupou o senador Efraim Morais (DEM-PB) de dar explicações sobre o pagamento irregular de horas extras para servidores do Senado.
Reportagem de ontem da Folha revelou que auditoria na folha de pagamento da instituição apontou que foi "totalmente irregular" a autorização de pagamento de hora extra para 3.883 servidores em pleno recesso de janeiro, o que custou R$ 6,2 milhões aos cofres públicos.
Como primeiro-secretário da Casa, Efraim foi quem autorizou os pagamentos.
Os ministros seguiram o relator do caso, Raimundo Carreiro, que decidiu cobrar explicações de apenas quatro servidores que já deixaram os cargos de direção na Casa: Alexandre Gazineo, Agaciel Maia, ambos dirigiram o Senado, Ralph Siqueira e João Carlos Zoghbi, que foram diretores de Recursos Humanos da Casa.
Carreiro, o relator do caso, trabalhou como secretário-geral do Senado por 12 anos e foi indicado para o TCU pelo atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Os técnicos do tribunal sugeriram que também fossem cobrados a dar explicações o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra e a diretora de Recursos Humanos, Doris Marize, mas o plenário também os poupou disso.
Os ex-diretores têm 15 dias para dar explicações que, se não convencerem, podem gerar multa.
A auditoria do TCU encontrou irregularidades no pagamento do salário de milhares de servidores do Senado que tem gerado prejuízo estimado de R$ 157,7 milhões ao ano para a instituição.
A Folha teve acesso ao documento que aponta pagamento de valores acima do teto a 464 servidores, gratificação de chefia a pessoas que não exerciam essa função, horas extras pagas para servidores que nem sequer foram ao trabalho, aumento de salários sem amparo legal e jornada de trabalho inferior ao mínimo exigido.
A auditoria identificou, por exemplo, funcionários que ganharam horas extras mesmo quando estavam afastados do trabalho e durante todo o mês.
Houve casos de pessoas que teriam que ter trabalhado 300 horas num mês, o que corresponde a quase 14 horas por dia útil, para justificar o valor recebido.
Para os técnicos do Tribunal de Contas, há fortes indícios de que o Senado pagava horas extras como forma de aumentar o vencimento dos servidores.
A auditoria do TCU foi motivada por uma série de denúncias de irregularidades administrativas na Casa no ano passado.


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