São Paulo, sábado, 08 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Filho de Lula afirma que irá devolver passaporte Documento especial foi concedido a ele, um irmão e um neto do ex-presidente OAB pede ao Itamaraty a relação de todas as pessoas que receberam o benefício e ameaça ir à Justiça pela devolução DANIEL RONCAGLIA DE SÃO PAULO MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIA Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. "Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou pelo Twitter. A Folha revelou esta semana que o documento foi concedido a, além de Marcos, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, também filho do ex-presidente, e um neto de Lula que tem 14 anos. O bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, também obteve o passaporte. Decreto prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. O Itamaraty justificou o benefício aos quatro com base em item do decreto 5.978/ 2006 que permite concessão em caráter excepcional "em função do interesse do país". Marcos disse que não usou o passaporte nos oito anos de governo Lula. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", afirmou, no Twitter. Ele atacou a imprensa e a Folha no microblog. "O fato real é não ler esses artigos ridículos da "Folha de S.Paulo" e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo... Minoria sempre." A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional". O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, também fez um apelo para que os dois filhos do ex-presidente Lula devolvam os passaportes que receberam dois dias antes do fim do governo. Cavalcante afirma que irá à Justiça caso os passaportes não sejam devolvidos. A Folha apurou que o próprio Lula pediu a concessão dos passaportes. Para o presidente da OAB, as decisões ferem o princípio constitucional da "isonomia". "Há uma clara confusão entre o público e o privado neste país desde a colônia. Os passaportes têm de ser devolvidos para evitar mais constrangimento ao ex-presidente", afirma. A Folha perguntou ao Itamaraty se filhos de todos ex-presidentes têm o benefício. A assessoria do ministério só respondeu em relação a Fernando Henrique Cardoso, dizendo que seus filhos não possuem o documento. Os benefícios do passaporte especial são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido; em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável; e o documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190. Em setembro de 2009, a Folha solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a lista completa de agraciados com o passaporte. O pedido foi feito com base na Constituição, que garante o direito de receber de órgãos públicos informações de interesse coletivo. Mais de 40 dias depois, após repetidos pedidos da reportagem, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não daria as informações alegando "razões de segurança". Colaboraram GABRIELA GUERREIRO, de Brasília e RODRIGO VIZEU, de Belo Horizonte Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Críticas a férias de Lula são ridículas, diz Jobim Índice | Comunicar Erros

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