São Paulo, sábado, 08 de janeiro de 2011

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Assembleias vão custar R$ 78 mi a mais por ano

DE SÃO PAULO
DE RECIFE
DE BRASÍLIA
DO RIO


As folhas de pagamento das Assembleias Legislativas ficarão ao menos R$ 6,5 milhões mais caras em fevereiro, quando entrará em vigor o reajuste salarial dos deputados estaduais e distritais de 18 Estados e do DF. Em um ano, o impacto chegará a R$ 78,2 milhões.
O aumento vem na esteira do reajuste de 61,8% aos deputados federais (de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil), aprovado em dezembro.
O subsídio dos deputados estaduais é limitado pela Constituição a 75% do valor pago a deputados federais. Com o reajuste, o teto nas Assembleias passa de R$ 12.384 para R$ 20.042. O último reajuste foi em 2007.
Em Alagoas, o aumento chegará a 109%. Segundo a Casa, os salários dos 27 deputados estão abaixo do limite máximo (R$ 9.696), o que possibilitou esse percentual de aumento. Agora, o valor atingirá o teto.
O aumento terá de ser absorvido pelos orçamentos das Assembleias, que recebem dos governos estaduais. Até agora, nenhuma anunciou cortes em investimentos ou em programas.
Em quatro Estados (MA, PA, RO e SE), devido ao recesso legislativo, o reajuste ainda não foi discutido.
Em São Paulo, o aumento no gerará um gasto adicional de R$ 8,6 milhões por ano -os salários foram de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil.
A Assembleia disse que o aumento será apenas dos salários e que benefícios não terão reajuste.
No Rio, o aumento terá um impacto de cerca de R$ 8 milhões. Não haverá também, segundo a Casa, reajuste nos benefícios.
Em Minas, os 77 deputados receberão aumento, mas o auxílio-moradia (R$ 2.250,00) e o valor de verba indenizatória (R$ 20 mil ao mês) serão mantidos.
Em Pernambuco e no Ceará, a verba indenizatória não será alterada.
Também terão reajustes as Casas de AP, AM, BA, GO, ES, MT, PI, PB, PR, RS, RN, SC e SE. A reportagem não consegui falar com as Assembleias do AC, MS, RR e TO. (SÍLVIA FREIRE, FERNANDO GALLO, DENISE MENCHEN, FABIO GUIBU, ELIDA OLIVEIRA, JOÃO CARLOS MAGALHÃES, JEAN-PHILIP STRUCK e FILIPE COUTINHO)


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