São Paulo, terça-feira, 08 de fevereiro de 2011

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CÂMARA

Maia afirma que vai dar posse aos mais votados nas alianças

DE BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai continuar dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações e não dos partidos.
A decisão vai contra liminares recentes concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, que determinaram a posse de suplentes do mesmo partido do deputado que se licenciou.
"Vamos continuar cumprindo a lei, que estabelece que os suplentes são da coligação. A Câmara continua com esse entendimento", disse ele.
O presidente afirmou que as liminares só serão cumpridas após um processo interno. "A Corregedoria da Casa fará uma análise [da liminar]. Não podemos tirar o direito de defesa de um deputado."
Segundo Maia, a decisão não é uma afronta ao Supremo, é apenas a "utilização de um critério universal".


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